Questões de Concurso Para tj-pe

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Q371218 Direito Notarial e Registral
A respeito dos livros utilizados no registro de Títulos e Documentos, a Lei nº 6.015/73 dispõe que haverá o
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Q371217 Direito Agrário
Sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, analise as afirmações abaixo.


I. É livre a aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira, qualquer que seja a área adquirida.

II. A soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras não pode ultrapassar um quarto da superfície do Município onde se situem.

III. A aquisição de imóvel rural não superior a três módulos de exploração indefinida por pessoa física estrangeira é livre, ressalvadas as exigências gerais determinadas em lei.

IV. Nenhum estrangeiro pode ter mais do que cinquenta módulos rurais de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Q371216 Direito Notarial e Registral
Sobre a matrícula, é correto afirmar que
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Q371215 Direito Notarial e Registral
O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido
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Q371214 Direito Notarial e Registral
Após ter sido apresentado a registro um título, foi pelo oficial apresentada Nota de Devolução por existir exigência a ser satisfeita pelo interessado, que poderá
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Respostas
691: E
692: E
693: B
694: D
695: E