Questões de Concurso Para tre-go

Foram encontradas 1.178 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q483948 Direito Constitucional
Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item.

Devido ao status que tem uma Constituição dentro de um ordenamento jurídico, a entrada em vigor de um novo texto constitucional torna inaplicável a legislação infraconstitucional anterior.
Alternativas
Q483947 Direito Constitucional
Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item.

O cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, com capacidade eleitoral ativa, tem legitimidade para propor ação popular
Alternativas
Q483946 Direito Constitucional
Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item.

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira que esteja no exterior a serviço do Brasil ou de organização internacional.
Alternativas
Q483944 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, referentes a responsabilidade civil do Estado e licitações.

De acordo com a Constituição Federal, somente as pessoas jurídicas de direito público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.
Alternativas
Q483943 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, referentes a responsabilidade civil do Estado e licitações.

Leilão é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Alternativas
Respostas
626: E
627: C
628: E
629: E
630: E