Questões de Concurso
Para prefeitura de pérola - pr
Foram encontradas 428 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
II - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mesmo que dependa de censura ou licença.
III - As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
IV - A lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Estão corretas as afirmativas:
Analise a imagem abaixo:
A ferramenta destacada acima é utilizada para: