Foi promulgada em 5 de outubro de
1988, depois de 20 meses de trabalho.
Criada após o fim da Ditadura Militar, foi
idealizada a partir de discussões e
participação intensa da sociedade, a fim de
assegurar a liberdade de pensamento e
criar mecanismos para evitar abusos de
poder pelo Estado. Dessa forma, podemos
afirmar que o fragmento trazido faz
menção à:
Um conjunto de práticas sociais que
envolvem simultaneamente certo número
de indivíduos ou grupos que apresentam
características morfológicas similares em
contiguidade de tempo e espaço,
implicando um campo de relacionamentos
sociais e a capacidade das pessoas de
incluir o sentido do que estão fazendo é
conhecido como:
A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um dos fundamentos: