Questões de Concurso Para fumssar - rs
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O motorista decidiu conduzir um veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Essa situação é considerada:
Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do CTB ou da legislação complementar, e o infrator sujeita-se às penalidades e às medidas administrativas indicadas no Código. A medida administrativa “retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado” NÃO é aplicada no caso de dirigir veículo:
O Art. 5º da Lei Federal nº 14.333/2021 estabelece que na aplicação da referida lei, serão observados, entre outros, os princípios:
I. Do planejamento.
II. Da segregação de funções.
III. Da celeridade.
Quais estão corretas?