A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários
e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Sobre esse tema
e em consonância com o disposto na Lei 14.133/21, é correto afirmar
De acordo com a redação prevista na Constituição Federal do Brasil, no que compete aos direitos que
versam sobre Nacionalidade, são considerados brasileiros natos
A Constituição Federal do Brasil dispõe, dentre outros temas, a respeito dos Direitos Sociais, com
previsões que visam à proteção e ao resguardo da sociedade por meio do estabelecimento de garantias
basilares. Considerando a redação expressa da Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
As “Cinco Abordagens da Qualidade”, desenvolvidas por David Garvin, apresentam possíveis definições
para o conceito de Qualidade no contexto das organizações. De acordo com Garvin, para a Abordagem
Transcendente, Qualidade significa