Questões de Concurso Para cissul - mg
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A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:
I. no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.
II. no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
III. no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria Municipal de Saúde ou órgão equivalente.
IV. no âmbito hospitalar, pelo médico responsável.
Estão CORRETAS as afirmativas:
De acordo com o Artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado.
Sobre o direito à saúde, é INCORRETO afirmar que