Questões de Concurso
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Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por
Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito
derivam de um único centro de positivação, o Estado,
caracterizado como o único dotado de coerção.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista
filosófico, correspondem às ideias e às correntes de
pensamento que, articuladamente entre si ou não,
influíram na construção e na mudança do direito do
trabalho.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As fontes materiais do direito do trabalho, sob a
perspectiva sociológica, estão, regra geral, atadas à
existência e à evolução do sistema capitalista.
Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.
O juiz suspenderá o curso da execução fiscal, enquanto
não for localizado o devedor ou não forem encontrados
bens sobre os quais possa recair a penhora; nesses
casos, não correrá o prazo de prescrição.
Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.
Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de
dívida ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução
fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes.
Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.
Nos embargos à execução fiscal, o executado deverá
alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e
juntar aos autos os documentos e o rol de testemunhas,
até cinco, ou, a critério do juiz, até o dobro desse limite.
Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.
Não são admissíveis embargos do executado antes de
garantida a execução.
Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.
Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao
executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato
de juntada do termo ou do auto de penhora.
Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.
A execução fiscal somente pode ser garantida por meio
de depósito em dinheiro, no valor integral indicado na
certidão de dívida ativa.
Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.
Na execução fiscal, o executado será citado para, no
prazo de quinze dias, pagar a dívida com os juros, a multa
de mora e os encargos indicados na certidão de dívida
ativa, ou garantir a execução.
Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.
É vedado o ajuizamento de execução fiscal em desfavor
do espólio do devedor, devendo a Fazenda Pública
habilitar seu crédito no respectivo inventário.
Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.
A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção
de certeza e liquidez.
Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.
No curso da execução fiscal, a certidão de dívida ativa
poderá, a qualquer tempo, ser emendada ou
substituída, assegurada ao executado a devolução do
prazo para embargos.
Acerca do atual conflito na Ucrânia, julgue o item.
Os Estados Unidos da América, apesar de ajudarem a Ucrânia por meio do fornecimento de armas e munições, não forneceram ajuda humanitária para os ucranianos.
Acerca do atual conflito na Ucrânia, julgue o item.
O vencedor do Nobel da Paz do ano de 2021 é russo e anunciou que leiloaria a medalha que ganhou como prêmio para ajudar as crianças ucranianas.
Acerca do atual conflito na Ucrânia, julgue o item.
Seis meses após o início da guerra em território ucraniano, o primeiro-ministro do Reino Unido e o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) declararam que consideravam essa guerra como um conflito de curto prazo.
Acerca do atual conflito na Ucrânia, julgue o item.
Os primeiros ataques russos à Ucrânia aconteceram na região leste do país, na região de Donbas, por terra, ar e mar.
Acerca do atual conflito na Ucrânia, julgue o item.
A ação militar russa contra a Ucrânia foi iniciada após Vladimir Putin ter reconhecido como independentes as províncias separatistas de Donetsk e Luhansk.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.
A varíola dos macacos é uma doença geralmente
encontrada na África Central e na África Ocidental,
especificamente, em áreas de floresta tropical, já
havendo registros dessa doença no Brasil, com casos
monitorados pela equipe de vigilância.
Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.
O desaparecimento e o assassinato do indigenista Bruno
Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips repercutiram
na imprensa internacional e levaram à prisão de
suspeitos.
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