O artigo 5.o da Constituição Federal prevê que todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à
segurança e à propriedade. Considerando essa informação,
julgue o item com relação a direitos e garantias
fundamentais.
Com fundamento no direito de igualdade, não podem
existir, como medida de justiça, tratamentos
diferenciados em razão do gênero, da capacidade física
ou da condição econômica do indivíduo.
O artigo 5.o da Constituição Federal prevê que todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à
segurança e à propriedade. Considerando essa informação,
julgue o item com relação a direitos e garantias
fundamentais.
O direito à vida, apesar de sua importância e de ser
pressuposto para o exercício de todos os demais
direitos, não possui caráter absoluto; por isso é
permitida, por exemplo, a pena de morte em caso de
guerra externa.
Diversos são os critérios que podem ser adotados para se
classificar as constituições. Entre eles, estão os relacionados
à sua forma, à sua origem, à sua estabilidade, à sua extensão
e à sua dogmática. Acerca da classificação das constituições,
julgue o item.
Constituições que adotam apenas uma ideologia
política, afastando o pluralismo, são classificadas como
constituições ecléticas ou heterogêneas.
Diversos são os critérios que podem ser adotados para se
classificar as constituições. Entre eles, estão os relacionados
à sua forma, à sua origem, à sua estabilidade, à sua extensão
e à sua dogmática. Acerca da classificação das constituições,
julgue o item.
As constituições que contêm apenas princípios gerais ou
que enunciam regras básicas de organização e
funcionamento do sistema jurídico estatal são chamadas
de constituições prolixas ou analíticas.
Diversos são os critérios que podem ser adotados para se
classificar as constituições. Entre eles, estão os relacionados
à sua forma, à sua origem, à sua estabilidade, à sua extensão
e à sua dogmática. Acerca da classificação das constituições,
julgue o item.
São classificadas como rígidas as constituições que, para
sua modificação, demandam procedimentos mais
solenes e complexos que aqueles destinados à
modificação das leis ordinárias.