Questões de Concurso Para prefeitura de valença - ba

Foram encontradas 183 questões

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Q1177686
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |
Q1177686 Direito Tributário
Um homem após anos fazendo economias, está realizando seu sonho de construir a casa própria. Cumpridor com seus deveres de contribuinte, preparou-se para recolher o tributo municipal devido por sua obra. Ocorre que ele não sabe qual tributo é esse. O funcionário público do referido setor irá informá-lo que ele deve recolher o tributo denominado
Alternativas
Q1177685
Direito Tributário Tributos Federais , ITR ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |
Q1177685 Direito Tributário
Um homem construiu um imóvel, tipo residência, em um loteamento em formação, oriundo de área rural. Todavia, tal loteamento apresentava as seguintes características: a escola mais próxima ficava a 5 quilômetros, ainda não havia sido construído sistema de esgoto sanitário e nem meio fio. Com base no que foi apresentado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1177683
Legislação Federal Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |
Q1177683 Legislação Federal
Um prestador de serviços autônomo de poda de árvores e jardinagem, com domicílio na cidade de Valença, é contratado para prestar serviços na cidade de Salvador, cumprindo com o contrato. Posteriormente é surpreendido com a cobrança de ISSQN, sobre os valores ganhos com o serviço prestado em Salvador, pelo município de Valença e também pelo município de Salvador. Diante da situação exposta, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1177682
Legislação Federal Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |
Q1177682 Legislação Federal
O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de competência do Município, é normatizado pela Lei Complementar Nº 116/2003 e tem em sua lista anexa o rol exemplificativo dos serviços que se submetem a esse tributo. Assinale a alternativa que apresenta a similaridade com a referida subsunção ao tributo ISSQN.
Alternativas
Q1177681
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei nº 1.912 de 2007 - Código de Polícia Administrativa do Município ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal de Tributos |
Q1177681 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A Lei Municipal N° 1.912/2007 que institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Valença, normatiza os procedimentos para instauração e tramitação do processo administrativo por violação ao poder de polícia. Após instaurado o processo administrativo e intimado o acusado, será aberto o prazo para apresentar a defesa. Assinale a alternativa que corresponde ao prazo para apresentação da defesa.
Alternativas
Respostas
66: D
67: B
68: E
69: E
70: B
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