A teoria da separação de poderes visa a limitar o poder
público, por meio de sua divisão entre Poderes
independentes e harmônicos. Acerca dos três Poderes
da União, é correto afirmar que
São diversas as formas de classificação das normas
constitucionais. Uma das tipologias mais adotadas as
divide em razão da função exercida pela norma e da
consistência das situações jurídicas dela provenientes. A
partir dessa tipologia, verifica-se que a Constituição
estabelece grupo de normas que não possuem
conteúdo acabado, mas dependem de ações dos
órgãos públicos, especialmente do legislador. Essas
normas veiculam finalidades constitucionais e orientam
as políticas estatais. Com base nessa informação,
assinale a alternativa que apresenta a denominação
correta atribuída a esse tipo de norma.
A história do Federalismo brasileiro se entrelaça com a
da República. Afinal, a previsão da forma federativa de
Estado nasceu com a Proclamação da República, em
1889, tendo sido mantida pelas Constituições seguintes
e fortalecida pela Constituição de 1988, no contexto da
redemocratização. Acerca do Federalismo brasileiro na
Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
André decidiu que preparará um sanduíche diferente
para cada dia da semana, de segunda a sexta-feira.
Considerando que ele possui cinco opções de recheios
(pasta de atum, frango, ovo, carne e cenoura), assinale
a alternativa que apresenta a quantidade de maneiras
diferentes que ele poderá fazer isso sem misturar dois
ou mais recheios em um mesmo sanduíche.
Ao organizar seu estojo, Pedro notou que entre 20
objetos, ele possuía lápis, canetas, marcadores e
borrachas. O número de canetas era igual ao triplo do
número de lápis, o número de lápis era igual ao dobro
do número de marcadores, e ele tinha duas borrachas.
A quantidade de canetas que Pedro tinha no estojo era
de