Questões de Concurso Para cfo-df

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Q1133536 Direito Administrativo

Com base nos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança e na teoria dos atos próprios, julgue o item.


A vedação ao comportamento contraditório exige que a conduta anterior que servirá de parâmetro para a invocação da contradição seja válida.
Alternativas
Q1133535 Direito Administrativo
Com base nos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança e na teoria dos atos próprios, julgue o item.
A teoria dos atos próprios busca tutelar a confiança do particular e impor um dever de coerência por parte do Poder Público.
Alternativas
Q1133534 Direito Administrativo

Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue o item.


Um ato administrativo em princípio inválido pode vir a se tornar válido.
Alternativas
Q1133533 Direito Administrativo

Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue o item.


O ato administrativo pode ser existente e inválido, mas eficaz.
Alternativas
Q1133532 Direito Administrativo

Considerando os três planos dos atos administrativos (existência, validade e eficácia), julgue o item.


Os atos inexistentes não chegam a possuir validade ou eficácia.
Alternativas
Respostas
691: C
692: C
693: C
694: C
695: C