Questões de Concurso Para cau-rs
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Acerca das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre os recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta.
Pedro é proprietário de um imóvel urbano na área da circunscrição territorial da cidade de Porto Alegre/RS. Estudioso dos direitos reais, ele é indagado por Paula, sua filha, sobre situações em que o pai poderia ser privado do imóvel. Assinale a alternativa que indica uma resposta correta de Pedro à Paula.
Considerando as disposições legais sobre os sujeitos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
Maria apresentou pedido de cumprimento provisório de sentença em face de João perante o juízo, que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. O título executivo é composto por uma condenação envolvendo uma obrigação de pagar cujo crédito tem natureza alimentar. Considerando os fatos narrados, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições legais sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.