Questões de Concurso para Câmara de Portalegre - RN

Q1313018

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313018 Direito Urbanístico

Segundo preceitua o artigo 4° da Lei n° 10.257/01, ao tratar de Política Urbana, “Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos”,

A

planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

B

planos nacionais, regionais, estaduais e municipais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

C

planos nacionais, regionais, estaduais e municipais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico, cultural e social.

D

formulação, elaboração e planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

E

delimitação e planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

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Q1313017

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313017 Direito Urbanístico

Segundo o artigo 2° da Lei n° 10.257/01 (que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal), “a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais”:

A

Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

B

Gestão democrática por meio da participação da população, conselhos municipais e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, elaboração, execução e acompanhamento direto de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

C

Convênio, parceria e cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.

D

Formulação, elaboração e planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.

E

Formulação, elaboração e planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município sob sua área de influência, de modo a evitar as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.

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Q1313016

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313016 Direito Ambiental

Segundo o artigo 64 da Lei n° 9.605/98, é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

A

promover construção em solo não edificável, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico ou etnográfico, sem autorização da autoridade competente.

B

construir em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental.

C

construir em solo não edificável, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental.

D

promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.

E

promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, em razão de seu valor paisagístico, artístico, turístico, histórico, cultural, ou etnográfico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.

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Q1313015

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313015 Direito Ambiental

Segundo o artigo 63 da Lei n° 9.605/98, é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

A

alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.

B

alterar a estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental.

C

alterar a estrutura de edificação especialmente protegida por lei ou ato administrativo, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental.

D

alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

E

alterar a estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei ou ato administrativo, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.

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Q1313014

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313014 Direito Ambiental

Preceitua o artigo 62 da Lei n° 9.605/98 que é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural “destruir, inutilizar ou deteriorar”

A

bem, instalação científica ou similar protegido por ato administrativo ou decisão judicial.

B

bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

C

instalação científica ou similar protegido por lei ou ato administrativo.

D

arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca ou similar protegido por lei ou ato administrativo.

E

arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

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Q1313013

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313013 Direito Constitucional

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte”:

A

o prazo de validade do concurso público será de até quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período.

B

a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas, de acordo com a natureza do cargo, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão.

C

os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

D

durante o prazo prorrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir o cargo.

E

durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir o cargo.

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Q1313011

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313011 Direito Constitucional

Conforme preceitua o inciso XXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas”,

A

o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos e a obtenção de certidões em repartições públicas.

B

o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

C

a obtenção de certidões em repartições públicas e a defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

D

a defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder e a defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

E

a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal e a defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

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Q1313010

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313010 Direito Administrativo

Preceitua o artigo 13 da Lei n° 8.429/92 que “Aposse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente”. Portanto, é CORRETO afirmar que

A

a declaração de bens será atualizada a cada período de 4 (quatro) anos e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.

B

a declaração de bens será atualizada a cada período de 2 (dois) anos e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.

C

a declaração compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico.

D

a declaração de bens será atualizada a cada período de 5 (cinco) anos e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.

E

será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a atualizar a declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.

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Q1313009

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313009 Direito Administrativo

Segundo o artigo 12° da Lei n° 8.429/92 (com redação dada pela Lei n° 12.120/09), “Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato”:

A

Na hipótese do art. 11°, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

B

Na hipótese do art. 9º, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

C

Na hipótese do art. 9°, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

D

Na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

E

Na hipótese do art. 10°, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Q1313008

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313008 Direito Administrativo

Segundo o artigo 11 da Lei n° 8.429/92, “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente”

A

autorizar, praticar, conceder, revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiros, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

B

autorizar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência e jurisdição.

C

revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiros, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

D

retardar, deixar ou negar publicidade aos atos oficiais.

E

autorizar, deixar, conceder, revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiros, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

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Q1313006

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313006 Raciocínio Lógico

Analise as afirmativas abaixo.
I- A parte sempre cabe no todo. II- O amigo do meu amigo é meu amigo. III-Uma odontóloga afirma que todas as odontólogas são mentirosas.
Do ponto de vista da lógica, é (são) sempre verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):

A

I e II

B

II

C

III

D

I

E

I e III

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Q1313005

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313005 Português

Ao fazer sua defesa, diante de uma juíza de direito, Ana declarou: Senhora juíza, eu sou uma grande mentirosa. Assim, a declaração de Ana à juíza é uma estrutura lógica que utiliza a figura

A

da ambiguidade.

B

da metonímia.

C

da antítese.

D

do paradoxo.

E

do pleonasmo.

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Q1313000

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1313000 Raciocínio Lógico

Das cinco frases abaixo, quatro delas têm uma mesma característica lógica comum, enquanto uma dela NÃO tem essa característica. Aponte-a

A

escreva uma carta.

B

que belo rio!

C

um excelente livro de inglês.

D

quem ganhou o jogo?

E

existem muitos buracos nas estradas do Brasil.

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Q1312999

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1312999 Raciocínio Lógico

Qual é o número que completa o quadro abaixo?

Imagem associada para resolução da questão

A

67

B

49

C

47

D

58

E

55

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Q1312998

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1312998 Raciocínio Lógico

Qual é a próxima figura da sequência abaixo?

Imagem associada para resolução da questão

A

B

C

D

E

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Q1312997

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1312997 Português

Considere o enunciado a seguir: “Todas as crianças que leram Alice no País das Maravilhas aprenderam a questionar o mundo que as cerca”.
Sobre este enunciado, é CORRETO afirmar que

A

o trecho que leram Alice no País das Maravilhas é uma oração substantiva completiva norminal e por isso deveria vir entre vírgulas.

B

o trecho que leram Alice no País das Maravilhas é uma oração adjetiva restritiva e por isso deveria vir entre vírgulas para garantir o efeito de sentido propiciado por esse tipo de oração.

C

o trecho que leram Alice no País das Maravilhas é uma oração adjetiva restritiva e a ausência de vírgulas nesse caso confirma o sentido construído a partir desse tipo de oração.

D

o trecho que leram Alice no País das Maravilhas é um aposto e por isso deveria vir entre vírgulas.

E

o trecho que leram Alice no País das Maravilhas é uma oração adjetiva explicativa e a ausência de vírgulas nesse caso confirma o sentido construído a partir desse tipo de oração.

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Q1312996

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1312996 Português

Texto associado

Considere o TEXTO 6, abaixo:

O mesmo uso do verbo CURTIR, realizado no TEXTO 6, pode ser observado em

A

“Tô nem aí se você não curti nem compartilha minhas publicações... você já leu mesmo!”.

B

“Eu só curti pra você saber que eu estou vendo tudo”.

C

”Vai curti a página ou não?”.

D

“Ele disse que de agora em diante quer curti muito a vida”.

E

“Levei o couro pra curti, pra ver se ele durava mais”.

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Q1312995

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1312995 Português

Texto associado

Considere o TEXTO 6, abaixo:

O Texto 6 circulou recentemente pelas redes sociais. A respeito do emprego do verbo CURTIR, nessa publicação, é CORRETO afirmar que

A

está inadequado, uma vez que a grafia do verbo curtir, tal qual apresentada, corresponde ao seu emprego no pretérito perfeito, e esse tempo não expressa com precisão a ação a ser realizada pela amiga mencionada no texto.

B

está adequado, uma vez que a grafia do verbo curtir pode ser feita dessa maneira, independentemente do seu emprego em tempos verbais distintos, como pretérito perfeito e presente, pois ambos os tempos expressam com precisão a ação a ser realizada pela amiga mencionada no texto.

C

está adequado, uma vez que a grafia do verbo curtir, tal qual apresentada, corresponde ao seu emprego no pretérito perfeito e esse tempo expressa com precisão a ação a ser realizada pela amiga mencionada no texto.

D

está inadequado, uma vez que a grafia do verbo curtir, tal qual apresentada, corresponde ao seu emprego no pretérito imperfeito e esse tempo não expressa com precisão a ação a ser realizada pela amiga mencionada no texto.

E

está inadequado, pois o verbo curtir deveria estar na sua forma de infinitivo, para expressar melhor a ação a ser realizada pela amiga mencionada no texto.

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Q1312994

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1312994 Português

Texto associado

Leia o Texto 5, a seguir, e responda o que se pede.

Ainda sobre o TEXTO 5, pode-se afirmar que

A

a relação título-texto é contraditória, pois os argumentos apresentados revelam o quanto o modo de vestir não representa necessariamente o estilo de vida e/ou o gênero dos indivíduos.

B

a relação título-texto é contraditória, uma vez que a moda agender não permite que seja construída uma imagem precisa da pessoa que a utiliza.

C

a relação título-texto é complementar, uma vez que a moda agender não permite que seja construída uma imagem precisa da pessoa que a utiliza.

D

a relação título-texto é complementar, uma vez que reforça a ideia de que a moda costuma ser utilizada para construir imagens a respeito das pessoas e acompanha mudanças ocorridas na sociedade.

E

a relação título-texto é complementar, pois os argumentos apresentados revelam o quanto o modo de vestir está dissociado da “liberdade de ser o que se é”.

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Q1312993

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Portalegre - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Portalegre - RN - Advogado |

Q1312993 Português

Texto associado

Leia o Texto 5, a seguir, e responda o que se pede.

A respeito do percurso argumentativo do Texto 5, é CORRETO afirmar que

A

a autora inicia o texto definindo termos, para, em seguida, apresentar os depoimentos de Lilian Pacce e Brunno Almeida que se valem dos mesmos argumentos para defender o papel da moda agender na sociedade atual.

B

a autora inicia o texto definindo termos, para, em seguida, apresentar os depoimentos de Lilian Pacce e Brunno Almeida que, respectivamente, corroboram e problematizam o papel da moda agender na sociedade atual.

C

a autora inicia o texto caracterizando o que seria moda e moda agender, devido à falta de obviedade na definição desses conceitos, e apresenta o depoimento de Brunno Almeida para defender a ideia de que a moda agender não tem papel social relevante na quebra de padrões.

D

a autora inicia o texto caracterizando o que seria moda e moda agender, devido à falta de obviedade na definição desses conceitos, e apresenta o depoimento de Lilian Pacce para contrariar a ideia de que a moda agender tem papel social relevante na quebra de padrões.

E

a autora inicia o texto apresentando um panorama histórico a respeito dos termos moda e moda agender, em seguida recupera dois depoimentos que contradizem a tese de que a moda agender tem papel social relevante na quebra de padrões.

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