Questões de Concurso Para trt - 3ª região (mg)

 Em relação às informações essenciais aos espaços nas edificações, no mobiliário, nos espaços e equipamentos urbanos considere:

I. As informações essenciais aos espaços nas edificações devem ter sinalização de emergência, no mínimo, de forma visual, tátil e sonora.

II. Também nas edificações a sinalização temporária, no mínimo, deve ser sinalizada de forma visual e tátil.

III. Nos mobiliários as sinalizações devem ser, no mínimo, do tipo direcional e de emergência.

IV. Nos espaços e equipamentos urbanos a forma de comunicação sonora é obrigatória para as do tipo de emergência.

Está correto o que consta APENAS em

Segundo o CREA, a ART pode ser classificada em complementar quando

Em um local de trabalho onde serão analisados projetos de engenharia são recomendadas as seguintes condições ambientais de conforto, EXCETO que

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT busca garantir a segurança e qualidade do meio ambiente de trabalho. O PCMAT atende algumas exigências, EXCETO de que deve

Na Lei n° 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é dispensável a licitação: 

I. nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

II. nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos. 

III. quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

IV. quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

V. para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. 

VI. para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

VII. na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

Está correto o que consta em