O Código Penal brasileiro prevê o abortamento legalizado para gestações resultantes de estupro e para o caso de risco de morte para a mulher. Como integrante da equipe de saúde, e de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o enfermeiro ao ser escalado para participar de um procedimento de abortamento juridicamente permitido, deve,
No âmbito do Sistema Único de Saúde, a Equipe de Consultório na Rua é uma equipe constituída por profissionais que atuam de forma itinerante, sendo um dos componentes que a constitui,
A Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde prioriza as linhas de cuidados cardiovascular, cerebrovascular e traumatológica e dentre os componentes que a constitui estão:
O Pacto pela Vida (2006) é o compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Dentre as prioridades pactuadas estão,
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, são organizados de forma,