Questões de Concurso Para trt - 3ª região (mg)

O estado de humor negativo caracterizado por sintomas corporais de tensão física e apreensão em relação ao futuro (American Psychiatric Association, 1994; Barlow, 2002), corresponde à definição de

Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM-5, a característica central do transtorno disruptivo da desregulação do humor é a

Consta na Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10 que os Transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares originam-se de anormalidades do processo cognitivo e são transtornos nos quais os padrões normais de aquisição de habilidades

A Lei no 11.340, de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, cria mecanismos de coibição à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Capítulo II – Das Medidas Protetivas de Urgência, em sua Seção II, no artigo 22, define cinco medidas protetivas de urgência. Sendo assim, no que se refere à conduta do agressor fica proibido:

I. aproximar-se da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, com fixação de limite mínimo de distância entre estes e o agressor.

II. o contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação.

III. o uso e consumo abusivo de álcool e outras drogas pelo agressor por tempo determinado judicialmente.

IV. frequentar lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida.

V. frequentar lugares e ambientes onde são permitidos uso e consumo de álcool.

Está correto o que consta APENAS em

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ na recomendação nº 48/2014 versa sobre a construção e/ou reforma para acesso de pessoas com deficiência, adequação de sanitários, instalação de elevadores, reserva de vagas em estacionamento, instalação de piso tátil, alerta e sinalização sonora para deficiente visual, dentre outros. Tais construções e/ou adaptações devem ser realizadas conforme determina a