A Constituição Federal em seu Título III, artigo 18 dispõe sobre a organização do Estado brasileiro, a organização político-administrativa
da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos
autônomos, nos termos desta Constituição. Destaca-se que
Os movimentos sociais atuam por meio de redes locais, regionais, nacionais e internacionais e representam a organização de
pessoas que com as mesmas demandas atuam com agenda própria e se destacam pela atuação coletiva de caráter político,
social e cultural. Nesse sentido, movimentos sociais
A partir de meados dos anos 1990, com o processo de globalização, o avanço neoliberal, atrelados à crise econômica e social, é
disseminada a ideia de que o Estado é ineficiente para responder as demandas sociais. Nesse cenário, o mercado desponta
como solução e gradativamente assume espaço nas ações sociais por intermédio do Terceiro Setor,
A inserção do Serviço Social no campo sociojurídico é histórica, datando da década de 1930 no Poder Judiciário, expandindo-se
a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. Este espaço é vasto, se desdobra desde os ambientes típicos do
sistema de justiça: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias, até
A ética profissional é uma das dimensões que formam o projeto profissional, compondo os elementos que indicam sua
teleologia. Em sua particularidade, refere-se à reflexão sobre moralidade profissional que resulta na eleição de valores e
princípios que direcionam o agir profissional. A ética é composta dialeticamente