Rui Barbosa proferiu, no seu discurso de
Paraninfo da Turma de 1920 da Faculdade de Direito
de São Paulo, o seguinte enunciado: “A regra da
igualdade não consiste senão em quinhoar
desigualmente aos desiguais, na medida em que se
desigualam”. O princípio de Bioética constante na
legislação brasileira de saúde que foi contemplado na
fala acima é o princípio da
O sistema de Comunicação de Acidentes de
Trabalho (CAT) obriga as empresas que possuem
trabalhadores com contrato CLT e contribuem para o
SAT (Seguro Acidente de Trabalho) a notificarem a
ocorrência de acidentes e doenças do trabalho (AT)
Jovem médico do Programa de Saúde da
Família — PSF — em um município interiorano
cearense é instado pela autoridade política local a dar
um atestado de óbito a um indivíduo que teria
morrido afogado. Assinale a opção que corresponde à
atitude correta a ser tomada pelo referido médico.