Questões de Concurso para Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC

Q1740337

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740337 Direito Constitucional

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A autoridade competente, em caso de iminente perigo público, poderá utilizar a propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização prévia, justa e em dinheiro.

B

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

C

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

D

É vedada a cassação de direitos políticos.

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Q1740336

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740336 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação às Provas no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.

A

O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

B

Não dependem de prova os fatos admitidos no processo como incontroversos.

C

A parte que alegar direito municipal, provar-lhe-á o teor e a vigência, mesmo sem determinação judicial nesse sentido.

D

Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

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Q1740335

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740335 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outro recurso cabível contra a decisão embargada.

B

Em agravo de instrumento, é cabível a realização de sustentação oral pelas partes, quando interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência.

C

O pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação que ordinariamente não o tenha, poderá ser formulado pelo apelante por requerimento dirigido ao tribunal, no período compreendido entre a sua interposição e sua distribuição, ficando o relator designado para seu exame prevento para julgá-la.

D

Serão julgados em recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça, os processos em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.

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Q1740334

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740334 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.

A

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, independentemente do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

B

A tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo, em nenhuma hipótese.

C

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

D

Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.

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Q1740333

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740333 Direito Administrativo

Em relação aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, marque a alternativa CORRETA.

A

O direcionamento da atividade dos serviços públicos fundamentada na efetividade do bem comum é característica básica do princípio da legalidade.

B

O princípio da eficiência decorre do regime republicano, pois o Brasil define-se juridicamente como uma república federativa, o que significa dizer que todo aquele que exerce função pública deve prestar contas de suas atividades à sociedade.

C

O conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa pode ser conceituado como referente às regras da boa administração e às regras internas visando normatizar o poder disciplinar da Administração.

D

O princípio da impessoalidade objetiva a igualdade de tratamento que a Administração deve dispensar aos administrados que se encontrem em idêntica situação jurídica.

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Q1740332

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740332 Direito Ambiental

Acerca da responsabilidade em matéria ambiental, marque a alternativa CORRETA, nos termos da jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.

A

Quanto ao dano ambiental, não é admitida a condenação do réu à obrigação de fazer ou à de não fazer cumulada com a de indenizar.

B

As obrigações ambientais possuem natureza propter rem , sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual e/ou dos anteriores, à escolha do credor.

C

A inversão do ônus da prova não se aplica às ações de degradação ambiental.

D

Prescreve em 2 anos, contados do término do processo administrativo, a pretensão da Administração Pública de promover a execução da multa por infração ambiental.

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Q1740328

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740328 Direito Urbanístico

A respeito da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.

A

Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por 5 anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, mesmo sendo proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

B

A lei municipal que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada vinte anos.

C

Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em dinheiro.

D

O direito de preempção poderá será exercido, entre outras situações, quando o Poder Público necessitar de áreas para criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental.

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Q1740327

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740327 Direito Tributário

Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção CORRETA.

A

Cabe a lei ordinária regular as limitações constitucionais ao poder de tributar.

B

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre serviços uns dos outros.

C

Norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária sujeita-se ao princípio da anterioridade.

D

De acordo com a capacidade contributiva, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos não progressivos.

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Q1740326

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740326 Direito Tributário

Sobre a temática Lançamento Tributário, nos termos expressos no Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.

A

Não influem sobre a obrigação tributária quaisquer atos anteriores à homologação, praticados pelo sujeito passivo ou por terceiro, visando à extinção total ou parcial do crédito.

B

A revisão do lançamento pode ser iniciada mesmo que já extinto pela decadência o direito de a Fazenda Pública promover o lançamento.

C

Não se aplica ao lançamento a legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização.

D

Trata-se o lançamento por homologação de atividade da administração tributária tendente a conhecer da matéria tributável, complementada pela declaração final do contribuinte.

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Q1740325

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740325 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao tema Sentença Cível, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei 13.105/15.

A

A decisão produz a hipoteca judiciária, mesmo que impugnada por recurso dotado de efeito suspensivo.

B

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo, e por meio de embargos de declaração.

C

A sentença não se considera fundamentada, quando não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes ou incapazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.

D

É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

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Q1735220

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Clínico Geral | AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Ginecologista/Obstetra |

Q1735220 Conhecimentos Gerais

Analise as notı́cias abaixo: I - Cientistas chineses clonaram dois primatas geneticamente idênticos com o mesmo método usado para criar a ovelha Dolly. ONG aϔirma que esse tipo de experimento provoca sofrimento em animais. (Fonte: g1.globo.com >acesso em 25 de janeiro de 2018) II - Venezuela expulsa embaixador da Espanha do país. Decisão veio após bloco europeu aplicar sanções a sete altos funcionários do governo do presidente Nicolás Maduro. (Fonte: g1.globo.com >acesso em 25 de janeiro de 2018) Dos itens apresentados:

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Ambos os itens estão corretos.

D

Ambos os itens estão incorretos.

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Q1735219

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Clínico Geral | AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Ginecologista/Obstetra |

Q1735219 Atualidades

“Coreias do Sul e Norte aceitam dialogar pela 1ª (primeira) vez em dois anos. Encontro ocorrerá em Panmunjom, localidade da fronteira situada na Zona Desmilitarizada que divide a península coreana.” (Fonte: g1.globo.com >acesso em 09 de janeiro de 2018) Após 2 anos sem diá logo a Coreia do Sul e a Coreia do Norte se reuniram para:

A

Discutir sobre os Testes Nucleares.

B

Discutir a participaçã o da Copa do Mundo.

C

Discutir sobre o Aquecimento Global.

D

Discutir a participaçã o nos Jogos de Inverno.

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Q1735218

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Clínico Geral | AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Ginecologista/Obstetra |

Q1735218 História e Geografia de Estados e Municípios

Segundo a Lei Orgâ nica de Sã o Miguel do Oeste - SC, assinale a alternativa incorreta:

A

O Sub-Prefeito, em caso de licença ou impedimento, será substituı́do por pessoa da livre escolha do Prefeito.

B

O mandato do Prefeito é de 4 (quatro) anos vedada a reeleiçã o para o perı́odo subsequente, e terá inı́cio em primeiro de agosto do ano seguinte ao de sua eleiçã o.

C

Ao Corpo de Bombeiros, além de realizar os serviços de prevençã o de sinistros, de combates à incêndios e de busca e salvamento de pessoas e bens, caberá analisar, previamente, os projetos de segurança contra incêndios em edificações e contra sinistros em á reas de risco, acompanhar e fiscalizar sua execuçã o e impor sanções administrativas estabelecidas em Lei.

D

O mandato da Mesa diretora será de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

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Q1735217

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Clínico Geral | AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Ginecologista/Obstetra |

Q1735217 Conhecimentos Gerais

As Sete Maravilhas do Mundo Moderno representam os monumentos mais importantes da modernidade segundo sua histó ria e arquitetura. São monumentos que compõ em as Sete Maravilhas do Mundo Moderno, exceto:

A

As Ruı́nas de Petra.

B

Muralha da China.

C

Coliseu de Roma.

D

Templo de Ártemis.

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Q1735216

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Clínico Geral | AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Ginecologista/Obstetra |

Q1735216 História e Geografia de Estados e Municípios

Analise os itens abaixo, sobre agronegó cio catarinense: I - A produção rural de Santa Catarina deve receber investimentos, por meio de um programa estadual. A edição 2018 do programa Terra-Boa foi lançada em janeiro na cidade de Pinhalzinho, Oeste catarinense; II - A ideia do governo é aumentar a produtividade nas lavouras e incentivar os investimentos e algumas melhorias; III - O Programa Terra-Boa pertence à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca; Dos itens acima:

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens I e III estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1735215

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Clínico Geral | AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Ginecologista/Obstetra |

Q1735215 Português

“Conectando pessoas à justiça através de advogados e informação jurídica.” (Adaptado de Jusbrasil, 15/01/2018). A crase utilizada na frase é justificada pela seguinte regra gramatical:

A

É obrigatório o uso de crase em locuções adverbiais formadas por preposição e palavra feminina.

B

Há a contração entre preposição “a” exigida pela regência nominal e artigo definido.

C

Há a contração entre preposição “a” exigida pela regência verbal e artigo definido.

D

É obrigatório o uso de crase em algumas locuções conjuntivas.

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Q1735214

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Clínico Geral | AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Ginecologista/Obstetra |

Q1735214 Português

Assinale a alternativa que apresenta o termo retirado do trecho abaixo responsável por exigir a preposição sublinhada, devido à sua regência: “Advogados brasileiros têm até 5 de fevereiro para se candidatar ao intercâmbio oferecido pelo ‘Bar Council of England & Wales’ e pela ‘Law Society of England & Wales’...” (Adaptado de Jusbrasil, 15/01/2018)

A

“para.”

B

“candidatar.”

C

“intercâmbio.”

D

“oferecido.”

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Q1735213

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Clínico Geral | AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Ginecologista/Obstetra |

Q1735213 Português

Em relaçã o aos termos integrantes e acessó rios da oração, analise as afirmativas abaixo: I- O agente da passiva é o complemento que, na voz passiva com auxiliar, designa o ser que pratica a ação sofrida ou recebida pelo sujeito; II- Adjunto adnominal é o termo de valor adjetivo que serve para especiϔicar ou delimitar o signiϔicado de um substantivo, qualquer que seja a função deste; III- Aposto é o termo de caráter nominal que se junta a um substantivo, a um pronome, ou a um equivalente destes, a título de explicação ou de apreciação. Exemplo: Manuel, tens razão. Venho tarde. Desculpa. Dos itens acima:

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas os itens I e II estão corretos.

D

Todos os itens estã o corretos.

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Q1735212

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Clínico Geral | AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Ginecologista/Obstetra |

Q1735212 Português

Acerca dos encontros vocálicos, todas as alternativas abaixo são exemplos de ditongos decrescentes, exceto:

A

Pai.

B

Céu.

C

Frequente.

D

Muito.

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Q1735211

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Clínico Geral | AMEOSC - 2018 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico - Ginecologista/Obstetra |

Q1735211 Português

“Só amanhã verei se posso ir para a confraternização.”. É correto afirmar que a partı́cula “se”, no contexto em que está inserido, exerce funçã o morfoló gica de:

A

Conjunção subordinativa integrante.

B

Conjunção subordinativa causal.

C

Pronome reflexivo.

D

Pronome apassivador.

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Questões de Concurso Para prefeitura de são miguel do oeste - sc

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