Questões de Concurso
Para cgm de joão pessoa - pb
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A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB2A1AAA, julgue o seguinte item.
A palavra “Agora” (ℓ.12) exprime uma circunstância temporal.
Com relação às ideias do texto CB2A1AAA, julgue o item a seguir.
Conforme o texto, a caracterização do “jeitinho brasileiro”
como um comportamento ético ou antiético depende das
suas consequências.
Com relação às ideias do texto CB2A1AAA, julgue o item a seguir.
O texto confirma que a mídia desmonta uma lógica
naturalizada segundo a qual a aplicação das leis varia em razão
da vontade de uma minoria.
Com relação às ideias do texto CB2A1AAA, julgue o item a seguir.
O “jeitinho” é uma transgressão de uma lei ou de uma regra
que deveria aplicar-se igualmente a todos os cidadãos.
Acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.
As transferências recebidas de outros entes não integram a
receita corrente líquida.
Acerca dos mecanismos de execução do orçamento, julgue o item seguinte.
O órgão público que precisar descentralizar dotações do seu
orçamento para unidades gestoras de outro órgão público
deverá realizar um destaque.
Acerca dos mecanismos de execução do orçamento, julgue o item seguinte.
As unidades orçamentárias podem corresponder a vários
órgãos da estrutura administrativa ou apenas a uma parte de
um único órgão.
Acerca dos mecanismos de execução do orçamento, julgue o item seguinte.
A classificação da receita pública por esfera orçamentária
deve ser utilizada para diferenciar os recursos que serão
diretamente utilizados pelo ente arrecadador daqueles que
devem ser transferidos para outros entes da Federação.
Acerca dos mecanismos de execução do orçamento, julgue o item seguinte.
O recurso legalmente vinculado à finalidade específica que não
for utilizado no objeto de sua vinculação até o final do
exercício financeiro reverte ao Tesouro público e pode ser
utilizado no exercício seguinte em outras finalidades.
Com relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue.
O orçamento de investimento de determinada empresa somente
deve ser incluído na lei orçamentária anual se a União detiver
a maioria do capital social com direito a voto dessa empresa.
Com relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue.
O anexo de metas fiscais deve ser obrigatoriamente incluído
na lei de diretrizes orçamentárias, mas a inclusão do anexo de
riscos fiscais é facultativa.
Com relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue.
No âmbito do plano plurianual, as metas devem expressar as
escolhas de políticas públicas para a transformação de
determinada realidade.
Com relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue.
É vedada a utilização dos recursos provenientes de excesso
de arrecadação como fonte para a abertura de créditos
suplementares ou especiais.
Com relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue.
Se o Estado receber determinado recurso na condição de
depositário, sem que a correspondente restituição se sujeite
à autorização legislativa, o ingresso não será incluído na
lei orçamentária anual.
Com relação ao orçamento público, julgue o item a seguir.
Para ser considerada princípio orçamentário, a regra deve
estar expressamente prevista na Constituição Federal de 1988.
Com relação ao orçamento público, julgue o item a seguir.
A lei orçamentária anual somente pode ser elaborada após
a aprovação da lei de diretrizes orçamentárias.
Com base nos dispositivos da Lei de Acesso à Informação — Lei Federal n.º 12.527/2011 —, julgue o item a seguir.
É vedado o acesso a informações referentes a projetos de
pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo
sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado.
Com relação à Controladoria Geral do Município de João Pessoa e suas secretarias executivas, julgue o seguinte item.
De acordo com a Lei Municipal n.º 12.150/2011, cabe à
Controladoria Geral do Município de João Pessoa a
coordenação e a execução do controle interno.
Com relação à Controladoria Geral do Município de João Pessoa e suas secretarias executivas, julgue o seguinte item.
A Controladoria Geral do Município de João Pessoa deve
comunicar à Procuradoria Geral do Município todos os atos e
fatos com indícios de ilegalidade praticados por agentes
públicos ou privados na utilização de recursos municipais,
cabendo à Procuradoria a apuração desses atos.
Acerca do controle da atividade financeira do Estado e do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue o próximo item.
Compete ao Tribunal de Contas da União, entre outras
atribuições, representar ao poder competente sobre
irregularidades ou abusos apurados.
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