Questões de Concurso Para cofeci
Foram encontradas 376 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais
e o pescador artesanal, bem como os respectivos
cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de
economia familiar, sem empregados permanentes, não
contribuirão para a seguridade social devido à sua
situação de vulnerabilidade.
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos.
É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de
partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o
regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos
fundamentais da pessoa humana.
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos.
A ação de impugnação de mandato tramitará em
segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei,
se temerária ou de manifesta má-fé.
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos.
No caso de condenação criminal transitada em julgado,
enquanto durarem seus efeitos, será permitida a
cassação de direitos políticos, mas não sua perda ou
suspensão.
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos.
O presidente da República, os governadores de estado e
do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver
sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão
ser reeleitos para um único período subsequente.