Questões de Concurso Para cofeci
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A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.
São considerados como brasileiros natos aqueles que, na
forma da lei, adquirirem a nacionalidade brasileira,
sendo exigidas aos originários de países de língua
portuguesa apenas a residência por um ano ininterrupto
e idoneidade moral.
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
Terão os mesmos direitos e as mesmas qualificações os
filhos havidos ou não da relação do casamento ou por
adoção.
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
O planejamento familiar é uma livre decisão do casal,
competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e
científicos para o exercício desse direito e sendo vedada
qualquer forma coercitiva por parte de instituições
oficiais ou privadas
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
O Estado promoverá programas de assistência integral à
saúde da criança e do adolescente, sendo admitida a
participação de entidades não governamentais,
mediante políticas específicas.
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF.
A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da
lei, sendo vedada sua efetivação por estrangeiros.
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