É/são aplicada(s) qual(is) das seguintes
disposições ao servidor público da
administração direta, autárquica e
fundacional, no exercício de mandato
eletivo?
O artigo 5° da Constituição Federal
enumera alguns direitos e deveres
individuais e coletivos que devem ser
preservados tanto pelo Estado como por
particulares. Assinale a alternativa que
apresenta um direito constitucionalmente
previsto no referido artigo.
A norma maior do Estado brasileiro,
a Constituição Federal, estabelece no
artigo quarto os princípios que regem
as relações internacionais. Dentre esses
princípios, está/estão: