Questões de Concurso para ALESE

Q888172

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888172 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, o funcionário público efetivo primário que pratica usura sob qualquer forma está sujeito à penalidade de

A

demissão a bem do serviço público e multa de até 60% dos vencimentos mensais do servidor.

B

suspensão de até noventa dias.

C

suspensão de até sessenta dias.

D

repreensão e multa de até 60% dos vencimentos mensais do servidor.

E

multa de até 70% dos vencimentos mensais do servidor.

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Q888171

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888171 Legislação Estadual

Considere:

I. A personalidade de direito público.

II. Patrimônio próprio, formado por bens originariamente livres do Estado de Sergipe, ou do Estado de Sergipe e de outras fontes, para assegurar a realização do fim específico da entidade.

III. Desempenho de atividade que, suscetível de execução também pelo setor privado, corresponda a um dever constitucional do Estado de Sergipe.

IV. Receita e quadro de pessoal próprio.

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 33/1996, todas as características indicadas acima são de

A

autarquias e sociedades de economia mista.

B

autarquias, apenas.

C

empresas públicas.

D

sociedades de economia mista, apenas.

E

fundações públicas.

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Q888170

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888170 Legislação Estadual

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, decidir em primeira instância recursos contra atos de dirigentes dos diversos serviços é competência do

A

Vice-Presidente da Assembleia Legislativa.

B

segundo secretário.

C

Presidente da Assembleia Legislativa.

D

primeiro secretário.

E

terceiro e quarto secretários, dependendo da edição de Portaria regulamentar.

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Q888169

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888169 Legislação Estadual

Hipoteticamente, o Deputado Estadual “X”, Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, deixou de comparecer, alternadamente e sem justificativa, a quatro reuniões ordinárias da Mesa. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, ele

A

não perderá o lugar de membro da Mesa, uma vez que só perderá o lugar o membro que deixar de comparecer a três reuniões consecutivas ou cinco alternadas sem causa justificada.

B

poderá perder o cargo, após regular processo administrativo, uma vez que o limite de faltas injustificadas alternadas permitidas é três.

C

poderá perder o cargo, após regular processo administrativo, uma vez que o limite de faltas injustificadas alternadas permitidas é dois.

D

não perderá o lugar de membro da Mesa, uma vez que só perderá o lugar o membro que deixar de comparecer a quatro reuniões consecutivas ou sete alternadas sem causa justificada.

E

não perderá o lugar de membro da Mesa, uma vez que só perderá o lugar o membro que deixar de comparecer a duas reuniões consecutivas ou seis alternadas sem causa justificada.

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Q888168

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888168 Gestão de Pessoas

No que concerne aos paradigmas da administração de recursos humanos, a denominada função de staff corresponde

A

à área de apoio operacional da organização, situada nos níveis intermediários, considerada relevante porém não estratégica.

B

à atuação dos gestores em relação às equipes sob sua supervisão, sendo uma quebra de paradigma em relação aos modelos clássicos.

C

às funções de assessoria e consultoria do órgão central de recursos humanos da organização.

D

à única atribuição alocada à área de RH consistente em dar suporte à contratação e gerenciamento de pessoal terceirizado.

E

ao conceito de rotatividade (turn over) próprio das organizações contemporâneas e que demanda controle e reposição pela área de RH.

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Q888167

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888167 Administração Financeira e Orçamentária

Um dos princípios orçamentários comumente apontados pela doutrina e que possui assento na Constituição Federal é o da não afetação, que traz, entre outras consequências,

A

determinação aos ordenadores de despesa para indicação das dotações não afetadas a despesas específicas.

B

impossibilidade de destinar receita proveniente de imposto a garantias em contratos de financiamento com a União.

C

proibição de abertura de créditos adicionais com a utilização, como fonte de receita, de anulação de outras dotações.

D

vedação à vinculação de produto de imposto de competência do ente federado a órgão, fundo ou despesa.

E

obrigatoriedade de discriminação das despesas não vinculadas a dotações específicas, para fins de registro como restos a pagar.

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Q888166

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888166 Administração de Recursos Materiais

Um conceito utilizado em administração de materiais é o relativo aos custos de manutenção de estoque. Entre os apontados como inversamente proporcionais ao nível do estoque médio, incluem-se os custos de

A

pedido ou de produção.

B

armazenagem ou de perdas.

C

capital ou de oportunidade.

D

depreciação ou de obsolescência.

E

carregamento ou de manutenção.

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Q888165

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888165 Direito Administrativo

Com fundamento em posturas municipais e em razão da proximidade das festividades carnavalescas, o Poder público de uma grande Urbe instalou banheiros químicos nas vias e praças públicas e fixou multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para aquele que fosse flagrado urinando nas vias, equipamentos e monumentos públicos. Foi prevista a possibilidade de apresentação de recurso, no prazo de 30 dias da notificação, pelo administrado autuado descumprindo a regra de conduta estabelecida. Houve campanha educativa e de divulgação da referida política pública. Na hipótese descrita, a ação administrativa

A

é arbitrária, pois restringe de forma desproporcional a liberdade dos administrados, em especial considerando cuidar-se do carnaval, período de maior liberdade para os cidadãos, sendo a autuação nula, por abuso de poder.

B

é legítima e tem por fundamento o poder de polícia, que está sujeito tanto a controle interno como a controle judicial.

C

é legítima e tem por fundamento o poder disciplinar, que condiciona direitos, interesses e liberdades, sempre em benefício da coletividade.

D

é ilegítima, pois, na hipótese descrita, o poder de polícia não autoriza a fixação de multa administrativa, por ausência de competência municipal, mas somente de taxa pelo exercício do referido poder.

E

é legítima e tem por fundamento o poder de polícia, que, na hipótese, somente está sujeito a controle interno, em razão da previsão do cabimento de recurso administrativo.

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Q888164

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888164 Direito Administrativo

A Administração pública, após editar ato administrativo, apercebeu-se de que, por razões de interesse público, necessitaria desfazê-lo. Para tanto,

A

deverá revogá-lo, o que produzirá efeitos ex nunc.

B

poderá anulá-lo ou revogá-lo, decisão de caráter discricionário da autoridade competente.

C

poderá anulá-lo, implicando efeitos ex tunc.

D

poderá revogá-lo, implicando efeitos ex tunc.

E

deverá anulá-lo ou revogá-lo, a depender dos efeitos almejados, o primeiro ex tunc e o segundo, obrigatoriamente, ex nunc.

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Q888163

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888163 Direito Administrativo

Integram a Administração pública indireta, dentre outros, as empresas públicas e sociedades de economia mista que

A

são criadas por lei, sob regime de direito privado, para explorar atividade econômica de produção ou comercialização de bens, não para exploração de serviços públicos, pois estes exigem regime jurídico administrativo.

B

têm a criação autorizada por lei específica, personalidade jurídica de direito privado, podendo ambas explorar atividade econômica ou prestar serviços públicos.

C

têm a criação autorizada por lei, sendo a empresa pública instituída para exploração de serviços públicos e a sociedade de economia mista para exploração de atividade econômica.

D

são criadas por lei, sob o regime de direito administrativo, pois ambas podem prestar serviço público em regime de exclusividade ou não.

E

são criadas por seus estatutos jurídicos, independentemente de lei autorizativa, para explorar atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou prestação de serviços, ainda que o exercício econômico esteja sujeito ao regime de monopólio da União.

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Q888159

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888159 Direito Constitucional

Consideradas as regras atinentes ao processo de alteração das normas constitucionais, tal como definido na Constituição Federal,

A

é cabível, por meio de emenda à Constituição, autorizar a instituição de pena de morte para os autores de crimes hediondos.

B

a proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.

C

a emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, com o respectivo número de ordem.

D

a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

E

a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa mediante requerimento da maioria absoluta dos membros de qualquer das casas do Congresso Nacional.

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Q888158

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888158 Direito Constitucional

A Constituição Federal reconhece como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis,

A

a Defensoria Pública.

B

a Advocacia-Geral da União.

C

o Ministério Público.

D

a Controladoria-Geral da União.

E

a Justiça Federal.

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Q888157

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888157 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal, consideradas exclusivamente as condições de elegibilidade relativas à nacionalidade e idade, um brasileiro naturalizado de 25 anos poderia, em tese, candidatar-se a

A

Senador, mas não poderia assumir a Presidência do Senado Federal.

B

Presidente da República.

C

Governador de Estado.

D

Vereador, mas não poderia assumir a Presidência da Câmara Municipal.

E

Deputado Federal, mas não poderia assumir a Presidência da Câmara dos Deputados.

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Q888156

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888156 Direito Constitucional

Consoante às disposições relativas aos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece:

A

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Supremo Tribunal Federal.

B

É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento, devendo, no entanto, seus estatutos estabelecer normas de disciplina partidária.

C

É livre a criação de partidos políticos de caráter regional.

D

É permitido aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros, desde que prestem contas ao Tribunal Superior Eleitoral, na forma da lei.

E

É permitida a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.

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Q888155

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888155 Direito Constitucional

Ao disciplinar os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal estabelece:

A

Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

B

É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal, civil, e instrução processual administrativa.

C

A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas depende de autorização estatal, sendo permitida, ainda, interferência do Estado em seu funcionamento.

D

A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.

E

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante qualquer horário do dia ou da noite, por determinação judicial.

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Q888154

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Técnico Legislativo - Taquigrafia |

Q888154 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 tem, como uma de suas características mais marcantes, a preocupação com a tutela dos direitos humanos, não sendo exagero afirmar que, dentre todas as constituições brasileiras, a vigente é a que mais se destacou nesse tópico. Nesse contexto, a Constituição elenca, como fundamentos da República Federativa do Brasil:

A

a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

B

a independência nacional; a prevalência dos direitos humanos; a autodeterminação dos povos; a não intervenção; a igualdade entre os Estados; a defesa da paz; a solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político.

C

a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

D

a obediência da Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

E

a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

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Q888153

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Arquivologista |

Q888153 Arquivologia

A certificação digital pode ser definida como o

A

conjunto de informações registradas que permite o rastreamento de intervenções ou tentativas de intervenções feitas no documento digital ou no sistema computacional.

B

conjunto de ações gerenciais e técnicas exigidas para superar as mudanças tecnológicas e a fragilidade dos suportes.

C

procedimento que formaliza a captura do documento de arquivo no sistema de gestão arquivística por meio da atribuição de um identificador único e de outros metadados.

D

estabelecimento de uma relação única, exclusiva e intransferível entre uma chave de criptografia e determinada pessoa física, pessoa jurídica, máquina ou aplicação.

E

processo de conversão de um documento para o formato digital, por meio de dispositivo apropriado.

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Q888152

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Arquivologista |

Q888152 Arquivologia

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere os elementos internos, intermediários e externos que, segundo a renomada arquivista Heloísa Liberalli Bellotto, permitem à Diplomática averiguar a autenticidade dos documentos. Tais elementos vêm enumerados abaixo, em ordem alfabética:

1. categoria jurídico-administrativa

2. conteúdo substantivo

3. data cronológica

4. data tópica

5. dimensões/espaço

6. espécie

7. forma/estágio de preparação

8. formato

9. funções/atividades

10. gênero

11. proveniência

12. quantidade

13. suporte

14. tipo

15. trâmite

16. volume

Os elementos considerados intermediários (nem externos, nem internos) são os de números

A

10, 12 e 16.

B

1, 6 e 14.

C

1, 4 e 13.

D

3, 10 e 14.

E

5, 12 e 15.

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Q888151

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Arquivologista |

Q888151 Arquivologia

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere os elementos internos, intermediários e externos que, segundo a renomada arquivista Heloísa Liberalli Bellotto, permitem à Diplomática averiguar a autenticidade dos documentos. Tais elementos vêm enumerados abaixo, em ordem alfabética:

1. categoria jurídico-administrativa

2. conteúdo substantivo

3. data cronológica

4. data tópica

5. dimensões/espaço

6. espécie

7. forma/estágio de preparação

8. formato

9. funções/atividades

10. gênero

11. proveniência

12. quantidade

13. suporte

14. tipo

15. trâmite

16. volume

Os elementos internos ou intrínsecos, relacionados com o teor e a natureza do documento, são os de números

A

1, 2, 6, 7, 14 e 15.

B

2, 3, 4, 9, 11 e 15.

C

3, 5, 8, 12, 13 e 14

D

2, 4, 5, 8, 12 e 13.

E

1, 5, 6, 8, 10 e 11.

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Q888150

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Arquivologista |

Q888150 Arquivologia

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere os elementos internos, intermediários e externos que, segundo a renomada arquivista Heloísa Liberalli Bellotto, permitem à Diplomática averiguar a autenticidade dos documentos. Tais elementos vêm enumerados abaixo, em ordem alfabética:

1. categoria jurídico-administrativa

2. conteúdo substantivo

3. data cronológica

4. data tópica

5. dimensões/espaço

6. espécie

7. forma/estágio de preparação

8. formato

9. funções/atividades

10. gênero

11. proveniência

12. quantidade

13. suporte

14. tipo

15. trâmite

16. volume

Os elementos externos ou extrínsecos, relacionados com o modo de apresentação do documento, são os de números

A

1, 2, 3, 6, 14, 15 e 16.

B

3, 4, 5, 8, 9, 11 e 13.

C

5, 7, 8, 10, 12, 13 e 16.

D

2, 7, 9, 10, 14 e 15.

E

4, 5, 6, 10, 13 e 15.

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