O currículo do ensino médio, nos termos da
Lei no 9.394/96, será composto pela Base Nacional Comum
Curricular, que contará com a oferta de diferentes arranjos
curriculares, os quais deverão ser organizados conforme
a relevância para o contexto local e a possibilidade dos
sistemas de ensino. Tal organização é concretizada por
meio de:
O ensino fundamental obrigatório, nos termos da
Lei no 9.394/96, terá o estudo sobre os símbolos nacionais
incluído nos currículos do ensino fundamental como tema: