Questões de Concurso Para al-ro

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Q926928 Direito Eleitoral

Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual.


No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 anos de idade, o que não fora suscitado por ninguém, em nenhum momento do processo eleitoral.


O Partido Político Alfa solicitou que seu advogado se pronunciasse sobre a medida a ser adotada e se ela teria, como efeito imediato, a extinção do mandato eletivo atribuído a Mauro.


Assinale a opção que apresenta a resposta do advogado.

Alternativas
Q926927 Direito Eleitoral

Marcos é candidato a vereador no Município Alfa.


Ao fim de um comício, Pedro, na presença de Marcos, ofereceu cestas básicas aos eleitores João e Maria, os quais prontamente aceitaram a oferta e anuíram com o pedido de voto em Marcos, o qual permaneceu presente e em silêncio durante todo o tempo.


Em razão do ocorrido, o Partido Político JHT, que tinha candidatos registrados para concorrer ao cargo de vereador, ajuizou representação, por captação ilícita de votos, em face de Pedro, Marcos, João e Maria.


Em momento posterior, ocorreu a eleição e Marcos foi eleito.


À luz da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q926926 Direito do Consumidor
Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q926925 Direito do Consumidor
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre planos de saúde, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q926924 Direito do Consumidor
As alternativas a seguir apresentam instrumentos do poder público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
926: A
927: B
928: C
929: A
930: E