Questões de Concurso para AL-RO

Q926787

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926787 Direito Constitucional

Com o objetivo de uniformizar o atendimento ao público nas agências da rede bancária, foi promulgada Emenda à Constituição do Estado Alfa dispondo que o tempo máximo de espera, nas agências situadas em todos os Municípios situados na esfera territorial do Estado, não deverá superar cinquenta minutos.
À luz da divisão de competências estabelecida na Constituição da República, sobre o referido comando normativo assinale a afirmativa correta.

A

É inconstitucional, por usurpar competência legislativa da União.

B

É inconstitucional, por usurpar competência legislativa dos Municípios.

C

É constitucional, por estar abrangido pela competência legislativa estadual.

D

É constitucional, desde que lei nacional, editada pela União, não disponha em sentido diverso.

E

É inconstitucional, pois, embora esteja abrangido pela competência estadual, deveria ser veiculado em lei.

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Q926786

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926786 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 121, caput, da Constituição da República, “lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais.”
Considerando a aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que desse preceito se extrai uma norma de eficácia

A

limitada e de princípio programático.

B

contida e aplicabilidade imediata.

C

limitada e de princípio institutivo.

D

direta e aplicabilidade imediata.

E

difusa e aplicabilidade direta.

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Q926785

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926785 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a ação rescisória, assinale a afirmativa correta:

A

nos casos em que admissível a rescisória, será rescindível a decisão transitada em julgado que, embora não seja de mérito, impeça nova propositura da demanda.

B

deve o autor depositar a importância de cinco por cento sobre o valor da causa, independentemente de montante total, que se converterá em multa caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível ou improcedente.

C

reconhecida a incompetência do tribunal para julgar a ação rescisória, o processo deverá ser extinto sem resolução de mérito.

D

o relator ordenará a citação do réu, e este terá o prazo de 15 dias para, querendo, apresentar resposta, ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento comum.

E

o direito à rescisão se extingue em 2 anos contados da preclusão da decisão que se pretende rescindir.

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Q926784

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926784 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Código de Processo Civil regulamenta diversas intervenções de terceiros. Assinale a afirmativa que dispõe corretamente sobre as espécies de intervenção:

A

nos casos em que é cabível a denunciação da lide, esta é obrigatória, sob pena de perda do direito de regresso.

B

o chamamento ao processo é intervenção que depende da concordância do autor da ação, a ser manifestada no prazo de 15 dias da intimação deste último.

C

somente é admissível a participação de pessoa jurídica na qualidade de amicus curiae, mas não de pessoas naturais.

D

feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante, mas não poderá acrescentar novos argumentos à petição inicial.

E

dispensa-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, se esta for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.

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Q926783

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926783 Legislação Federal

Assinale a afirmativa correta sobre o mandado de segurança:

A

não cabe mandado de segurança contra atos praticados pelos administradores de empresas públicas e de sociedade de economia mista.

B

admite-se excepcionalmente a produção de prova testemunhal no mandado de segurança, mas não a pericial.

C

a sentença que conceder o mandado de segurança pode ser executada provisoriamente, à escolha do impetrante.

D

da sentença do mandado de segurança não cabe duplo grau obrigatório de jurisdição, mas somente apelação.

E

não cabe mandado de segurança em face de decisão judicial transitada em julgado.

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Q926782

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926782 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A

é requisito essencial para as tutelas provisórias o risco de dano ao direito em jogo ou ao resultado útil do processo.

B

a tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas.

C

cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal.

D

o réu será citado para, no prazo de quinze dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.

E

se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, sob qualquer fundamento.

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Q926780

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926780 Direito Civil

Em janeiro de 2010, Edson e sua esposa Marília encontraram uma área urbana de duzentos metros quadrados em Porto Velho, que contava com apenas um pequeno imóvel construído. Após adentra a área sem permissão e resistência, estabeleceram a residência de sua família e realizaram benfeitorias para dar condições de habitabilidade ao bem. Em março de 2016, o casal foi citado em ação de reintegração de posse, por proprietário que juntou como prova o título de propriedade. Pode se afirmar que o casal:

A

não faz jus a qualquer direito, pois diante da oposição cessa a faculdade de ocupar o imóvel;

B

pode adquirir o imóvel por usucapião após quinze anos de ocupação ininterrupta e sem oposição, o que não é o caso;

C

poderá opor usucapião urbana como forma de aquisição da propriedade imóvel;

D

não faz jus à usucapião o imóvel, posto que a posse com benfeitorias apenas reduz o prazo para dez anos;

E

embora não tenha direito à usucapião, faz jus, com direito de retenção, ao ressarcimento das benfeitorias.

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Q926779

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926779 Direito Civil

Cláudia, 60 anos, decide deixar Porto Velho para residir próximo aos filhos, que se encontram em Brasília. Em Porto Velho, Cláudia possui imóveis, cujas locações lhe dão sustento. Ante a mudança de domicílio, Cláudia atribui a Jane, sua irmã, o poder de administração de seus interesses em Porto Velho (locação de imóveis), o que faz mediante instrumento particular. A partir desta situação, correto afirmar que Cláudia celebrou contrato de:

A

procuração;

B

corretagem;

C

comissão;

D

agência;

E

mandato.

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Q926778

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926778 Direito Civil

Veridiana, modelo fotográfica, passava pela Rua Sete de Setembro quando, repentinamente, foi atingida por um cinzeiro em sua testa, que caiu de uma das janelas do Condomínio do Edifício Palmeiras, o qual possui apenas um apartamento em cada um de seus andares. O golpe terminou por deixar uma cicatriz irreversível no rosto de Veridiana, que deixou de cumprir contratos profissionais. Sobre a responsabilidade civil no caso concreto é correto afirmar que:

A

por ser responsabilidade subjetiva, não imputa culpa ao Condomínio pelos danos causados por unidade autônoma.

B

impossível a cumulação, no caso concreto, de danos morais e danos estéticos.

C

não poderá o condomínio ser responsabilizado, pois o nexo causal é afastado por fato de terceiro.

D

ante a impossibilidade de identificar o autor do ato, o condomínio deverá responder pelo dano causado.

E

ainda que se identifique, posteriormente, a unidade autônoma que produziu o dano, inexiste direito de regresso.

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Q926776

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926776 Direito Administrativo

João, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa de Rondônia, no exercício da função pública, praticou ato ilícito que, com o pertinente nexo causal, causou dano ao administrado Mário.
Em matéria de responsabilidade civil, o particular Mário deve ajuizar ação indenizatória em face

A

da Assembleia Legislativa de Rondônia, por sua responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público João.

B

da Assembleia Legislativa de Rondônia, por sua responsabilidade civil subjetiva, sendo necessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público João.

C

de João por sua responsabilidade civil primária e objetiva, sendo necessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público, facultada a inclusão do Estado no polo passivo da demanda.

D

do Estado de Rondônia, por sua responsabilidade civil subjetiva, sendo necessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público João, que responderá pelos danos perante o Estado em ação de regresso.

E

do Estado de Rondônia, por sua responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessária a comprovação do dolo ou culpa do agente público João, que responderá de forma subjetiva perante o Estado em ação de regresso.

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Q926775

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926775 Direito Administrativo

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, os bens usados para a prestação de serviço público pela Administração, são classificados como

A

bens de uso especial, como o automóvel oficial de um Deputado Estadual.

B

bens de uso comum do povo, como o prédio onde funciona a Assembleia Legislativa.

C

bens de uso coletivo, como as praias marítimas.

D

bens dominicais, como uma via pública expressa estadual.

E

bens dominiais, como um hospital estadual.

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Q926773

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926773 Direito do Consumidor

Uma mercearia praticou infrações das normas de defesa do consumidor, como a exposição à venda de produtos impróprios ao consumo. Após regular inspeção no local, o PROCON, mediante procedimento administrativo, aplicou licitamente a sanção administrativa de multa prevista no Art. 57 do Código de Defesa do Consumidor.
Sobre o caso em tela, assinale a opção que indica o poder da Administração Pública no qual o PROCON se baseou.

A

Poder Hierárquico, eis que o órgão pode impor verticalmente sanções administrativas, desde que observados o contraditório e a ampla defesa.

B

Poder Regulamentar, eis que o PROCON tem a prerrogativa de normatizar as relações de consumo, devendo agir em favor do consumidor hipossuficiente.

C

Poder Disciplinar, eis que o poder público tem o poder dever de disciplinar as relações de consumo, atuando em favor de quem agiu licitamente, seja o consumidor, seja o empresário.

D

Poder de Polícia, eis que, por meio de ato concreto fiscalizatório, condicionou a liberdade e a propriedade do comerciante em prol da coletividade.

E

Poder de Regulamentação, eis que o PROCON tem a faculdade de expedir atos normativos gerais e abstratos para disciplinar as relações de consumo, em complemento à legislação.

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Q926771

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926771 Direito Administrativo

João e Maria, ambos servidores ocupantes de cargo efetivo da Assembleia Legislativa, são casados.
Em razão da função pública exercida, João recebeu requerimento que inaugura processo administrativo em que é interessada terceira pessoa, que arrolou desde logo como sua testemunha Maria.
Ao receber tal documento, à luz da Lei nº 9.784/99, que trata do processo administrativo, João deverá

A

dar regular prosseguimento ao processo administrativo, eis que não se aplicam as hipóteses de impedimento e suspeição, que são exclusivas dos processos judiciais.

B

dar regular prosseguimento ao processo administrativo, eis que não se aplicam as hipóteses de impedimento e suspeição, pois Maria também é servidora pública efetiva.

C

comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar no feito, em razão de seu impedimento, sob pena de cometer falta grave disciplinar.

D

comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar no feito, em razão de sua suspeição, sob pena de cometer falta grave disciplinar.

E

delegar imediatamente sua competência para conduzir o feito em favor de autoridade hierarquicamente superior, sob pena de nulidade do feito e falta disciplinar leve.

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Q926770

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |

Q926770 Direito Administrativo

Carlos foi aprovado em concurso público para o cargo efetivo de Consultor Legislativo de determinada Assembleia Legislativa em décimo quinto lugar, sendo certo que o edital do certame oferecia originalmente doze vagas. Os quinze primeiros aprovados foram convocados, mas quatro deles desistiram das vagas, eis que foram aprovados para outro concurso.
Ao final do prazo de validade do concurso, por não ter sido convocado, Carlos pleiteou administrativamente sua nomeação, mas não obteve êxito. De acordo com a atual e reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no caso em tela, Carlos

A

não deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, pois possui mera expectativa de direito à nomeação, eis que foi aprovado fora do número de vagas, independentemente da desistência dos demais candidatos à sua frente

B

não deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, pois qualquer candidato, aprovado dentro ou fora do número de vagas do edital, tem mera expectativa de direito à nomeação.

C

deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, eis que tem direito subjetivo à nomeação, diante da desistência dos quatro candidatos aprovados à sua frente, observada a ordem de classificação.

D

deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, eis que todo candidato aprovado em concurso público, seja fora, seja dentro do número de vagas oferecidas no edital, tem direito subjetivo à nomeação.

E

deve buscar a via judicial para pleitear sua investidura, eis que possui direito potestativo à nomeação, observado o prazo de trinta dias contados do término do prazo de validade do concurso para ajuizar ação judicial própria.

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Q926769

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926769 Contabilidade Geral

De acordo com a Resolução CFC 803/96 e alterações, o profissional da contabilidade deve fixar o valor dos serviços previamente à prestação por contrato escrito, considerando os elementos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

A

O faturamento anual do contratante.

B

O resultado lícito favorável que para o contratante advirá com o serviço prestado.

C

A possibilidade de ficar impedido da realização de outros serviços.

D

O local em que o serviço será prestado.

E

A peculiaridade de tratar-se de cliente eventual, habitual ou permanente.

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Q926768

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926768 Contabilidade Geral

Em 01/02/2018, uma loja de móveis recebeu a encomenda de um móvel planejado. O valor total do móvel é de R$ 9.000, sendo que a loja recebeu metade no ato e, o restante, em 30/04/2018.
O móvel foi construído nos meses de fevereiro, março e abril e foi entregue em 02/05/2018.
Considerando que a loja utiliza o Regime de Competência para controlar as suas vendas, assinale a opção correta em relação à receita apurada.

A

Em fevereiro, a receita foi de R$ 4.500.

B

Em fevereiro, a receita foi de R$ 9.000.

C

Em março, a receita foi de R$ 3.000.

D

Em abril, a receita foi de R$ 2.250.

E

Em maio, a receita foi de R$ 9.000.

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Q926767

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926767 Contabilidade Geral

Em 31/12/2017, uma entidade possuía um investimento em outra sociedade com caráter temporário, e pretendia se desfazer do investimento em alguns anos.
Assinale a opção que indica a classificação correta do investimento, no balanço patrimonial de 31/12/2017 da entidade.

A

Ativo Realizável a Longo Prazo.

B

Investimento.

C

Propriedade para Investimento.

D

Ativo Intangível.

E

Patrimônio Líquido.

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Q926766

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926766 Contabilidade Geral

As opções a seguir trazem exemplos de informações que são apresentadas na Demonstração do Resultado do Exercício de uma entidade, à exceção de uma. Assinale-a:

A

Devolução de vendas.

B

Provisão para imposto sobre a renda.

C

Resultado de operações descontinuadas.

D

Variação cambial.

E

Distribuição de dividendos.

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Q926765

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926765 Contabilidade Geral

Uma entidade adquiriu uma máquina, em 01/01/2015, para produção de seu principal produto por R$ 80.000. A máquina tinha vida útil de dez anos; no entanto, a entidade esperava utilizá-la por oito anos e vendê-la, ao final do prazo, por R$ 8.000.
Em 02/01/2017, a entidade constatou que máquinas mais modernas estavam sendo produzidas, de modo que reavaliou suas estimativas, passando a considerar a vida útil de três anos e valor residual de R$ 5.000, a partir desta data.
Assinale a opção que indica o valor contábil da máquina, em 31/12/2017, admitindo que a entidade utilizou o método das quotas constantes para depreciar os seus ativos imobilizados e que não houve ajustes decorrentes do teste de recuperabilidade.

A

R$ 5.000.

B

R$ 25.000.

C

R$ 37.000.

D

R$ 43.000.

E

R$ 45.400.

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Q926764

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Assistente Legislativo - Técnico em Contabilidade |

Q926764 Contabilidade Geral

Uma entidade queria comprar um forno de embutir para a sua copa. Para isso, contratou um especialista, que sugeriu o modelo mais adequado, sendo remunerado em R$ 300 pelo serviço.
Em 01/03/2018, a entidade adquiriu o forno, no valor de R$ 1.600. O forno veio com garantia de um ano, sendo que a entidade pagou a garantia estendida de mais um ano, no valor de R$ 600. Para a entrega, a entidade pagou o frete no valor de R$ 200. Além disso, a entidade pagou R$ 1.000 para a instalação do forno. A entidade pretende utilizar o forno durante oito anos e estima que os custos de remoção sejam de R$ 800.
Assinale a opção que indica o custo do forno contabilizado no ativo imobilizado da entidade, no momento do reconhecimento inicial.

A

R$ 2.800.

B

R$ 3.600.

C

R$ 3.900.

D

R$ 4.200.

E

R$ 4.500.

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