A Instrução Normativa Nº 10 de 03 de Março de 2017, estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose
Animal - PNCEBT, e dá outras providências. Sobre
esta normativa, marque a opção INCORRETA:
De acordo com a IN
24, de 05 de Abril de 2004, revogada pela IN 6, de 16
de Janeiro de 2018, que aprova as Diretrizes Gerais
para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo
no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), assinale a
alternativa INCORRETA: