José, funcionário público estatutário em atividade, que
ingressou no serviço público no ano de 2008, faleceu
em razão de um acidente automobilístico. No momento
do óbito, recebia vencimentos equivalentes ao dobro do
valor máximo estabelecido para os benefícios do regime
geral de previdência social. Sua esposa e dependente
Maria terá direito a uma pensão por morte cujo valor será
Em relação à proteção à maternidade, sem prejuízo de
sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de
insalubridade, a empregada deverá ser afastada de atividades consideradas insalubres