A Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, trata, no artigo 24,
inciso V, da verificação do rendimento escolar, tendo como um
dos pressupostos básicos a prevalência dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do
período sobre os de eventuais provas finais. A prática descrita a
seguir, que corrobora com esse pressuposto, é a seguinte:
Para a construção de uma cultura avaliativa mediadora é
necessário que se compreenda que a avaliação do processo
ensino-aprendizagem deve ter como objetivo a melhoria do
ensino e da aprendizagem. De acordo com essa perspectiva, a
prova, como instrumento de avaliação do processo ensino-aprendizagem, deve
A relação entre ensino e pesquisa tem sido amplamente
discutida, especialmente pelo desenvolvimento do campo
da pesquisa nas universidades. As ideias de Stenhouse
(1975), reforçadas por Donald Schön (1983, 1987),
defendem que
A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando,
assegurando-lhe a formação comum indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer meios para que ele progrida
no trabalho e em estudos posteriores. Dentre as etapas da
educação básica encontra-se o ensino médio. De acordo com o
artigo 35, da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, essa
etapa do ensino regular tem como finalidade:
De acordo com a Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013, que
altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação
básica, obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade,
deverá se organizar da seguinte forma: