As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são
transações que promovem alterações nos elementos
patrimoniais da entidade do setor público e que afetam
o resultado. Uma variação patrimonial diminutiva será
considerada realizada
Sobre os recursos dos consórcios públicos, o instrumento pelo
qual os entes da Federação consorciados comprometem-se
a transferir recursos financeiros para a realização das
despesas do consórcio público, consignados em suas
respectivas leis orçamentárias anuais (LOA), é o contrato de
Em conformidade com o manual de contabilidade aplicada
ao setor público (MCASP), a fase da despesa orçamentária
denominada planejamento abrange, de modo geral, toda a
análise para a formulação do plano e ações governamentais
que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária,
a descentralização/movimentação de créditos, a programação
orçamentária e financeira e o processo de
Considerando que nem todas as fases ocorrem para todos
os tipos de receitas orçamentárias, a receita orçamentária
de doação em espécie recebida pelos entes públicos passa,
respectivamente, apenas pelas fases de
Relativo ao método de escrituração, o lançamento é o
registro do fato contábil ocorrido e possui fórmulas próprias.
Nesse sentido, quando a empresa vende mercadorias à
vista, ocorre um aumento de caixa resultante da realização
da receita e, em contrapartida, tem-se