Questões de Concurso Para pc-rr
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Com relação a conjunção carnal, julgue o item a seguir.
A partir da conceituação legal do crime de estupro, é correto
afirmar que os elementos do delito são, além do dolo
específico, a conjunção carnal e a fraude.
Com relação a conjunção carnal, julgue o item a seguir.
Caso, em uma rotura himenal, estejam presentes tubérculos
ou carúnculas mirtiformes, esta é do tipo recente.
Com relação a conjunção carnal, julgue o item a seguir.
A gravidez pode resultar tanto de conjunção carnal quanto
de ato libidinoso.
Uma mulher com 33 anos de idade casou-se com um homem de 72 anos de idade. Após um mês, ela entrou na justiça com pedido de anulação do casamento, alegando impotência do cônjuge.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
O casamento não pode ser anulado devido à alegação
apresentada, pois a impotência fisiológica já está presumida.
Uma mulher com 33 anos de idade casou-se com um homem de 72 anos de idade. Após um mês, ela entrou na justiça com pedido de anulação do casamento, alegando impotência do cônjuge.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subseqüente.
A impotência alegada pela mulher procede em conseqüência
da capacidade procriadora.
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