Medusa, que é cidadã estrangeira e está morando no
Brasil para estudos de pós-graduação, está se sentindo
coagida em sua liberdade de locomoção, por abuso de
poder. Nessa hipótese, é correto afirmar que Medusa
Segundo a Constituição Federal, se um cidadão brasileiro requerer a um órgão público informação de interesse
coletivo ou geral, é correto afirmar que a informação solicitada
O conjunto de ações gerenciais e técnicas exigidas
para superar as mudanças tecnológicas e a fragilidade
dos suportes, garantindo o acesso e a interpretação de
documentos digitais pelo tempo que for necessário, relaciona-se à definição de