Questões de Concurso Para pc-rr
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Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética.
Durante um entrevero, Carlos desferiu um golpe de facão contra a mão de seu contentor, que veio a perder dois dedos.
Nessa situação, Carlos praticou o crime de lesão corporal de
natureza grave, por resultar debilidade permanente de
membro.
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item seguinte.
Na gravidez molar, configura-se crime de aborto o emprego,
pela gestante, de meios abortivos que resultem na expulsão
da mola.
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética.
João e Maria, por enfrentarem grave crise conjugal, resolveram matar-se, instigando-se mutuamente. Conforme o combinado, João desfechou um tiro de revólver contra Maria e, em seguida, outro contra si próprio. Maria veio a falecer; João, apesar do tiro, sobreviveu.
Nessa situação, João responderá pelo crime de induzimento,
instigação ou auxílio a suicídio.
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética.
Manoel trancafiou seu desafeto em um compartimento completamente isolado e introduziu nesse compartimento gases deletérios (óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a morte por asfixia tóxica da vítima.
Nessa situação, Manoel responderá pelo crime de homicídio
qualificado.
Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.
Se a nulidade é somente de forma, ela é relativa; não sendo
alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por
força da preclusão.