Questões de Concurso para FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR

Q2027622

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Serviço Social |

Q2027622 Serviço Social

O professor Helder Sarmento, em seu texto sobre o instrumental técnico em Serviço Social, faz uma reflexão sistemática sobre o relacionamento como um dos instrumentos específicos utilizados pelo assistente social. Com base nas discussões do referido autor, assinale a alternativa que corresponde à compreensão de relacionamento defendida por ele.

A

O relacionamento entre assistente social e usuário compreende sentimentos, atitudes, comportamentos, demandas do usuário, confiança e sigilo profissional.

B

É através do relacionamento que o profissional mobiliza as capacidades do indivíduo, realiza a identificação das necessidades e aciona os recursos da comunidade.

C

Os princípios básicos do relacionamento são individualização, expressão de sentimentos, envolvimento emocional controlado, aceitação, atitude de não julgamento, autodeterminação e sigilo.

D

É uma forma concreta de manifestação das relações sociais, nas quais o assistente social intencionalmente objetiva mediações afetivas, cognitivas e políticas.

E

É o facilitador do processo de intervenção, pois compreende a escuta sensível aos problemas, o acolhimento, a orientação e o conhecimento prático.

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Q2027621

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Serviço Social |

Q2027621 Legislação Federal

Ainda com base na Lei Federal 9.717, de 1998, assinale a alternativa correta.

A

O servidor público titular de cargo efetivo do município filiado a regime próprio de previdência social, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação, com ou sem ônus para o cessionário, permanecerá vinculado ao regime de origem.

B

As alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para os respectivos regimes próprios de previdência serão as mesmas que aquelas incidentes sobre as dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

C

Tendo em vista a autonomia da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, fica vedada a constituição de fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade previdenciária.

D

Por meio de lei complementar, os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos Militares dos Estados e do Distrito Federal poderão conceder benefícios distintos dos previstos no Regime Geral da Previdência Social.

E

A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados corresponderá ao valor da contribuição do servidor ativo.

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Q2027619

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Serviço Social |

Q2027619 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

A partir do que dispõe a Lei 17/1993 sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa correta.

A

A aprovação do servidor no estágio probatório será declarada através de ato do Prefeito Municipal. Ao servidor exonerado pela não aprovação em estágio probatório será devida indenização de aviso prévio, correspondente a 30 dias da remuneração.

B

Os efeitos financeiros serão devidos a partir da posse do servidor, que ocorrerá no prazo improrrogável de 30 dias, contados da publicação oficial do ato de provimento.

C

A readaptação do servidor no cargo ocorre quando é determinado o retorno do inativo ao serviço, em face da cessação dos motivos que determinaram a sua aposentadoria por invalidez.

D

Recondução é o reingresso do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

E

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor público, ainda que estável, será exonerado e fará jus a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano trabalhado, sendo que os anos incompletos serão pagos de forma proporcional.

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Q2027618

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Serviço Social |

Q2027618 Legislação Federal

Levando em consideração o contido na Lei Federal 10.887/2004, assinale a alternativa correta.

A

A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos poderes da União, para manutenção do regime próprio da previdência social, tem como base para cálculo o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens individuais, incluídas as parcelas remuneratórias pagas em decorrência do local de trabalho e gratificação de raios X.

B

A unidade gestora do regime próprio de previdência de servidores prevista na Constituição Federal procederá, no mínimo a cada biênio, a recenseamento previdenciário, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do respectivo regime.

C

No cálculo dos proventos de aposentadoria, as remunerações consideradas no cálculo do valor inicial dos proventos terão os seus valores atualizados anualmente, de acordo com a variação integral do índice fixado para a atualização dos salários de contribuição considerados no cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social.

D

Os aposentados e pensionistas de qualquer dos poderes da União contribuirão com 11% incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas, que supere o máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, de acordo com os critérios estabelecidos pela Constituição Federal.

E

Aos dependentes dos servidores titulares de cargo efetivo e dos aposentados de qualquer dos Poderes da União falecidos a partir da publicação da Lei 10.887/2004 será concedido o benefício de pensão por morte, tendo como teto máximo o mesmo estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social.

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Q2027615

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Serviço Social |

Q2027615 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

De acordo com a Lei Complementar 107/2006, assinale a alternativa correta.

A

Acidente de trabalho é o que ocorre durante a realização de atividades relativas às atribuições do cargo, de forma que o acidente ocorrido durante o trajeto entre a residência do servidor e o local de trabalho não é considerado acidente de trabalho.

B

Será concedida licença para tratamento de saúde ao servidor que ficar incapacitado para o trabalho por período superior a quinze dias, consecutivos ou interpolados, durante um período de 60 dias, hipótese em que receberá, a título de auxíliodoença, o valor mensal correspondente ao valor do vencimento básico de sua contribuição.

C

Em caso de aborto ou natimorto, decorridos trinta dias do evento, a servidora será submetida a perícia médica e, se julgada apta, reassumirá o exercício.

D

O servidor afastado por licença para tratamento de saúde ou licença por acidente do trabalho deverá submeter-se a exame, tratamento ou processo de reabilitação profissional, preferencialmente proporcionados pelo município, exceto tratamento cirúrgico e transfusão sanguínea, que são facultativos.

E

O servidor licenciado para tratamento de saúde ou por acidente do trabalho por período de vinte e quatro meses ininterruptos será submetido a avaliação realizada por junta médica oficial, caso em que, se julgado inválido para o cargo, será aposentado por invalidez nos termos da lei vigente.

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Q2027614

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Serviço Social |

Q2027614 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Levando em consideração o disposto na Lei Complementar 107/2006, atualizada, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

A

São beneficiários do programa de previdência estabelecido por essa lei, na condição de segurados: os servidores públicos municipais em atividades titulares de cargos efetivos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

B

É assegurada a condição de dependente ao nascituro, cuja filiação seja reconhecida.

C

São beneficiários na condição de dependentes dos segurados os filhos menores de 18 anos, os que forem considerados inválidos ou incapazes e os filhos universitários com até 21 anos de idade, cursando graduação em estabelecimento superior oficial ou reconhecido, desde que solteiros e sem renda.

D

Os detentores de cargos eletivos, ainda que titulares de cargos efetivos, não poderão ser beneficiários do Programa de Previdência estabelecido na referida lei complementar durante o período do mandato eletivo.

E

São beneficiários na condição de dependentes dos segurados o cônjuge e o companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar, desde que não tenham renda própria e comprovem a dependência econômica com o servidor.

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Q2027613

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Serviço Social |

Q2027613 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Tendo por base a Lei Complementar 107/2006, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Podem ser descontados do benefício pago ao segurado e dependentes os valores pagos indevidamente, salvo quando recebidos de boa-fé. ( ) O benefício previdenciário que não sofra registro pelo Tribunal de Contas, de cuja decisão não caiba recurso nem medida judicial pelo órgão gestor do regime próprio de previdência social, deverá ter seu pagamento suspenso, o que não sujeitará o beneficiário à devolução de quantias. ( ) No caso de inexistência ou suspensão da remuneração, o segurado permanecerá, nos termos fixados em Regulamento de Benefícios, obrigado ao recolhimento da contribuição previdenciária de que trata a referida lei complementar, cabendo ao município a devida contrapartida. ( ) O Foz Previdência contará, em sua estrutura administrativa, com os seguintes órgãos: conselho deliberativo, como órgão de normatização e deliberação superior; conselho fiscal, como órgão de fiscalização; e Diretoria Executiva.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

F – V – V – V

B

V – V – V – F.

C

F – F – V – V.

D

V – F – F – F.

E

F – F – F – V.

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Q2027612

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Serviço Social |

Q2027612 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Com fundamento na Lei Complementar 107/2006, considere as seguintes afirmativas:
1. O órgão gestor do regime próprio de previdência municipal poderá, se necessário, exigir, a qualquer tempo, do segurado, dependente ou pensionista, que complemente a sua documentação, sob pena de suspensão da fruição do benefício. 2. A perda da qualidade de beneficiário do programa de previdência de que trata a referida lei complementar dar-se-á, em relação ao segurado, por seu falecimento ou pela perda da titularidade do cargo que ocupa, mesmo na inatividade. 3. Para inscrição do menor sob tutela, na condição de dependente, o regime próprio de previdência exige, além da comprovação da relação de dependência, prevista no artigo 8º da lei complementar referida, a comprovação de residência comum com o segurado e a comprovação de que os pais biológicos não possuem renda suficiente para manutenção do menor. 4. O programa de previdência do regime próprio de Foz do Iguaçu assegura, em relação aos dependentes, os seguintes benefícios, dentre outros: salário-família, pensão por morte, pensão por ausência e auxílio-reclusão.
Assinale a alternativa correta.

A

Somente a afirmativa 1 é verdadeira.

B

Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

C

Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

D

Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

E

As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

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Q2026377

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026377 Contabilidade Pública

A respeito da contabilidade, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a alternativa correta.

A

No caso do Governo Federal, o código da classificação institucional da despesa compõe-se de quatro dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais à unidade orçamentária.

B

Balanço Patrimonial é o instrumento de planejamento de qualquer entidade, pública ou privada, e representa o fluxo de ingressos e aplicação de recursos em determinado período.

C

A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de Atividade, Projeto e Operação Especial.

D

Os benefícios da Previdência Social adiantados pelo empregador, por força de lei, têm natureza orçamentária.

E

Despesa Orçamentária Efetiva é aquela em que, em geral, o comprometimento do orçamento (empenho) não constitui o reconhecimento de um bem, um direito ou uma obrigação correspondente.

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Q2026376

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026376 Contabilidade Pública

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) visa colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento, além de contribuir para resgatar o objeto da contabilidade como ciência, que é o patrimônio. A respeito da Contabilidade Pública, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Independentemente da técnica de elaboração, controle e execução orçamentária adotada, que depende da Lei Orçamentária e demais atos normativos de cada ente da Federação, os aspectos patrimoniais resultantes da realização da aquisição financiada de bens devem ser reconhecidos, mensurados e evidenciados nas demonstrações contábeis. ( ) O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo. ( ) O valor depreciável de um ativo deve ser alocado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada, sendo determinado após a dedução de seu valor residual. ( ) Despesa é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

F – V – V – V.

B

F – V – F – F.

C

V – F – V – F.

D

V – V – F – V.

E

F – F – V – V.

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Q2026375

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026375 Contabilidade Pública

Os empréstimos e os imóveis vinculados ao RPPS, com finalidade previdenciária, respectivamente concedidos e adquiridos, quando não havia vedação legal, ou recebidos como dação em pagamento recebem tratamento diferenciado, pois são de natureza patrimonial, devendo ser incorporados ao patrimônio do RPPS. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o lançamento adequad para o registro da incorporação do imóvel à carteira de investimentos do RPPS.

A

D – 1.2.3.2.x.xx.xx – Investimentos C/Recursos Vinculados (Longo Prazo) a C – 6.2.3.1.7.04.00 – Empréstimos e Financiamentos.

B

D – 1.2.3.2.x.00.00 – Imóveis a C – 6.2.3.1.7.04.00 – Empréstimos e Financiamentos.

C

D – 1.2.3.2.x.xx.xx – Investimentos C/Recursos Vinculados (Longo Prazo) a C – 6.x.x.x.x.xx.xx – Aquisições ou Incorporação de Bens.

D

D – 1.2.3.2.x.00.00 – Imóveis a C – 6.x.x.x.x.xx.xx – Aquisições ou Incorporação de Bens.

E

D – 1.2.3.2.x.00.00 – Imóveis a C – 6.2.3.1.7.04.00 – D – 1.1.5.8.x.00.00 – Empréstimos e Financiamentos com Recursos Previdenciários (Curto Prazo) a C – 6.2.3.1.7.04.00 – Empréstimos e Financiamentos.

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Q2026374

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026374 Contabilidade Pública

Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Conta Depósitos Transferidos registra os valores dos créditos a receber cedidos pelo estado/município realizáveis no longo prazo.

B

A Conta Depósitos Especiais registra os valores relativos a outros depósitos em contas bancárias, vinculados a obrigações contratuais, convenções, acordos e ajustes.

C

A Conta Dívida Ativa Tributária compreende os valores dos créditos de dívida ativa tributária inscritos, realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação dos demonstrativos contábeis.

D

A Conta Única RPPS compreende os valores disponíveis na Conta Única do RPPS.

E

A Conta Caixa registra o somatório de numerários em espécie e outros valores em tesouraria.

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Q2026373

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026373 Contabilidade Geral

A Demonstração do Resultado para o ano 2017 da Companhia Lavarbo, apresentada abaixo, é referência para a questão. 35_e 36.png (700×395)

Considerando o Resultado do DRE da Companhia Lavarbo e que a empresa distribua em forma de dividendos 15% do Lucro do período anterior, aprovado em assembleia em janeiro para ser pago em abril de 2018, qual será o lançamento efetuado no mês de janeiro de 2018?

A

Débito de Caixa/Banco a Crédito de Reserva de Lucro de 438,27.

B

Débito de Reserva de Lucro a Crédito de Caixa/Banco de 438,27.

C

Débito de Resultado do Período a Crédito de Caixa/Banco de 438,27.

D

Débito de Dividendos Propostos a Crédito de Reserva de Lucro de 438,27.

E

Débito de Reserva de Lucro a Crédito de Dividendos Propostos de 438,27.

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Q2026372

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026372 Contabilidade Geral

A Demonstração do Resultado para o ano 2017 da Companhia Lavarbo, apresentada abaixo, é referência para a questão.
35_e 36.png (700×395)

Qual é o Valor Adicionado Bruto pela empresa em sua Demonstração do Valor Adicionado 2017?

A

4.684,30.

B

5.184,30.

C

5.684,30.

D

6.103,00.

E

6.603,00.

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Q2026371

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026371 Contabilidade Geral

Considerando as Demonstrações Contábeis, Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

B

O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise.

C

A despesa orçamentária é demonstrada no Balanço Orçamentário por empenho, liquidação e pagamento.

D

A Reserva do RPPS é a destinação de parte das receitas orçamentárias do RPPS para o pagamento de aposentadorias e pensões futuras.

E

Os ingressos e os dispêndios passam a ser demonstrados, a partir da Resolução CFC nº 1.133/2008, no Balanço Financeiro por destinação de recursos.

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Q2026370

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026370 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Considerando o regime jurídico único dos servidores públicos municipais, instituído pela Lei Complementar nº 1, de 26 de abril de 1991, assinale a alternativa INCORRETA

A

Somente será nomeado o candidato que for julgado apto, física e mentalmente, por médico oficial, garantida rigorosamente a nomeação de deficiente cuja incapacidade seja compatível e permita o exercício do cargo.

B

Salvo caso de absoluta conveniência ou por imperativo legal superior, a juízo do Prefeito Municipal, nenhum servidor poderá permanecer afastado do exercício do seu cargo por mais de dois anos.

C

A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação oficial do ato de provimento, prorrogável por mais 30 dias, a requerimento do interessado.

D

O prazo para o servidor público entrar em exercício, contados da data da posse, será de 15 dias.

E

O servidor estável só perderá o emprego em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurado ampla defesa.

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Q2026369

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026369 Administração Financeira e Orçamentária

Levando em consideração a Administração Financeira e Orçamentária, assinale a alternativa correta.

A

Compete aos Governantes de cada Estado e Distrito Federal enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos na Constituição.

B

Os governantes deverão publicar, até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, um relatório resumido da execução orçamentária.

C

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece a política governamental, a programação econômica e a ação do governo para os diversos setores da sociedade.

D

A Lei Orçamentária Anual estabelecerá as metas e prioridades da administração pública para o exercício financeiro subsequente.

E

O Plano Plurianual vigora por somente um exercício financeiro, devendo ser revisto no final de cada ano pelos governantes.

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Q2026368

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026368 Administração Financeira e Orçamentária

Com base na Lei Complementar Federal nº 131, de 2009, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

A

A adoção de sistema integrado de administração financeira e controle deve obedecer ao princípio da contabilidade de continuidade das operações.

B

Qualquer cidadão, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar, exceto os partidos políticos, por ferir o princípio da imparcialidade do interesse público.

C

Um dos requisitos previstos para assegurar a transparência é o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento.

D

O lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras deve ser considerado pelos entes da Federação, exceto quando referente a recursos extraordinários.

E

A transparência deve se dar pela liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, no prazo máximo de 90 dias após o fechamento contábil.

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Q2026367

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026367 Administração Financeira e Orçamentária

Sobre as espécies de renúncia de receita, assinale a alternativa correta.

A

A isenção é a espécie mais usual de renúncia e define-se como a dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido.

B

A anistia é o perdão da dívida, que se dá em determinadas circunstâncias previstas na lei, tais como valor diminuto da dívida, situação difícil que impossibilita o sujeito passivo solver o débito.

C

A remissão é o perdão da multa, que visa excluir o crédito tributário na parte relativa à multa aplicada pelo sujeito ativo ao sujeito passivo, por infrações cometidas por este anteriormente à vigência da lei que a concedeu.

D

A concessão de isenção em caráter não geral é um tipo de anistia.

E

Renúncia devedora é aquela que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria.

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Q2026366

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026366 Contabilidade Pública

Considerando os conceitos de Contabilidade Pública, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Receitas Correntes são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício orçamentário e constituem elemento novo para o patrimônio público. ( ) Receitas Públicas Derivadas são aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. ( ) Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito. ( ) Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

F – V – V – F.

B

V – V – V – F.

C

V – F – F – V.

D

V – V – F – V.

E

F – F – V – V.

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