A expressão contrato da administração engloba todos os
contratos celebrados pela Administração Pública. Qual o tipo de
contrato que viabiliza convênios, termos de cooperação,
contratos fiscais e consórcios públicos?
Os atos administrativos são atos jurídicos praticados, segundo o
Direito Administrativo, pelas pessoas administrativas. O exame
do ato administrativo revela nitidamente a existência de cinco
requisitos necessários a sua formação. Qual alternativa
representa um deles?
A Resolução nº 1,112/2018 normatiza a instauração do Processo
Administrativo Disciplinar no caso de inadimplência de
contribuições devidas aos Conselhos Regionais. No caso de uma
pessoa natural ou jurídica com registro suspenso se
eventualmente for flagrada exercendo ilegalmente a
representação comercial, que procedimento a fiscalização do
Conselho Regional deverá adotar?
Bens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da
Administração Pública direta e indireta. Quanto ao termo
Afetação, que resposta melhor condiz com esta definição?
Em um almoxarifado, mediante a informação do tipo de
armazenagem que é demandada pelo material (simples ou
complexa), cabe ao gestor de almoxarifado adotar um critério de
guarda dos materiais. Qual item apresenta uma característica
encontrada no conceito de Armazenagem por agrupamento?