Questões de Concurso
Para saae de itabira - mg
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Nesse contexto, são tipos de animações válidas, exceto:
A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando os nutrientes a seus respectivos ciclos biogeoquímicos.
COLUNA I
1. Carbono
2. Oxigênio
3. Enxofre
4. Nitrogênio
COLUNA II
( ) Nutriente utilizado atualmente como um dos principais fertilizantes na agricultura.
( ) Em certas condições, esse nutriente pode ser reduzido seu estado de oxidação, formando um composto com hidrogênio que é um gás letal à maioria dos seres vivos.
( ) O principal reservatório desse nutriente é a atmosfera na forma de óxido, e ele está presente nos hidrocarbonetos e participa dos processos de fotossíntese.
( ) Nutriente mais abundante em massa na crosta terrestre e de extrema importância pela oxidação de moléculas e produção de energia.
Assinale a sequência correta.
Sobre os EIA, assinale a alternativa incorreta.
I. As taxas podem ser instituídas ora em razão do exercício regular do Poder de Polícia ora em razão da prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.
II. É permitida a instituição de taxas mesmo nos casos em que o serviço público seja apenas colocado à disposição do contribuinte, desde que específico e divisível e de utilização compulsória.
III. É vedada a cobrança de taxa exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis por violar os critérios da especificidade e divisibilidade.
IV. É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, ainda que não haja integral identidade entre uma base e outra.
Estão corretas as afirmativas
Com relação à dureza de uma água, é incorreto afirmar:
Com relação à remoção das partículas em suspensão, é incorreto afirmar:
O padrão microbiológico da água para consumo humano, apresentado no anexo 1 da Portaria nº 2.914 de 12/12/2011 impõe os seguintes parâmetros: ausência de Escherichia coli em amostra de 100 mL e ausência de coliformes totais em amostra de 100 mL.
Com relação a tais parâmetros, é incorreto afirmar:
Para parcela da doutrina, as provas no processo civil são elementos que contribuem para a formação da convicção do juiz quanto à existência de determinados fatos.
Com relação à prova pericial, é incorreto afirmar:
Analise as afirmativas a seguir a respeito das taxas como espécie tributária.
I. As taxas podem ser instituídas ora em razão do exercício regular do Poder de Polícia ora em razão da prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.
II. É permitida a instituição de taxas mesmo nos casos em que o serviço público seja apenas colocado à disposição do contribuinte, desde que específico e divisível e de utilização compulsória.
III. É vedada a cobrança de taxa exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis por violar os critérios da especificidade e divisibilidade.
IV. É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, ainda que não haja integral identidade entre uma base e outra.
Estão corretas as afirmativas
Sobre os remédios constitucionais trazidos na Constituição Federal, no artigo 5º, incisos LXVIII a LXXIII, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, mas, na hipótese de ter sido ajuizado por advogado, não precisará de procuração, tendo em vista se tratar de hipótese de legitimação extraordinária ou substituição processual, podendo ser ajuizado em nome próprio, para tutela direito alheio.
( ) O mandado de injunção só é possível em caso de inviabilização do exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, podendo ser proposta por qualquer pessoa detentora de um direito que não é possível ser realizado pela inexistência de norma regulamentadora.
( ) No Brasil, é vedada a eficácia concretista do mandado de injunção, uma vez que somente após concedido prazo razoável para que o impetrado promova a edição da norma regulamentadora é que o Judiciário estabelecerá as condições em que se dará o exercício dos direitos, das liberdades ou das prerrogativas reclamados.
( ) A ação popular visa a evitar ou anular atos lesivos ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor isento de custas judiciais.
Assinale a sequência correta.