De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº
435, de 28 de outubro de 2021, a política nacional de segurança
do Poder Judiciário é regida pelos seguintes princípios, à exceção
de um. Assinale-o.
Com base na Resolução CNJ 383/2021, é correto afirmar, em
relação ao Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do
Poder Judiciário (SInSIPJ), que
O Juiz Marcos está, no exercício de suas funções, em situação de
risco, após atuação em processo criminal de grande repercussão
nacional. Diante dessa situação, o comitê gestor, no âmbito do
SINASPJ, recomendou ao órgão do Poder Judiciário respectivo, o
exercício provisório à Marcos, fora da sede do juízo.
De acordo com o que dispõe a Resolução CNJ 435/2021, é correto
afirmar que
Júlia responde a processo por suposta prática do crime de tráfico
ilícito de entorpecentes na Vara Criminal onde atua a juíza
Fabíola. Após tomar conhecimento, por seu advogado, de que a
juíza determinou a expedição de mandado de prisão preventiva,
Júlia invadiu o gabinete de Fabíola e a ameaçou de lesão grave.
Nessa hipótese, em relação à ação penal pelo crime de ameaça,
de acordo com a Resolução CNJ 435/2021, é correto afirmar que