Os Resíduos Sólidos da Construção e Demolição (RSCD) são
aqueles gerados nos canteiros de obras. São popularmente
chamados de “entulho” e provenientes de construções
novas, reformas, reparos, demolições ou resultantes da
preparação e da escavação de terrenos. São exemplos de
problemas ocasionados pelo mau gerenciamento desses
resíduos, EXCETO:
“Dentre os poderes da administração, podemos destacar o
poder ________________, que consiste em a administração
punir internamente as infrações funcionais de seus agentes.
Este poder deriva da hierarquia, pois a administração aplica
uma sanção disciplinar a um agente público.” Assinale a
alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A expressão servidor público, em seu sentido amplo, é
utilizada para identificar as pessoas físicas que mantêm
relação funcional com o Estado. Sendo assim, são considerados
servidores públicos:
A CODESG realizou uma licitação por pregão em que fez
constar no edital que as propostas teriam validade de 45
dias. Nos termos da Lei nº 10.520/02, é possível afirmar
que: