Q1728347Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do
município de Muriaé – MG ( Nº 3824/09) Art. 6° São
requisitos básicos para investidura do servidor em
cargo público municipal:Assinale a alternativa INCORRETA.
Q1727350Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre o Código de Obras e Lei de Parcelamento do
Solo do Município de Muriaé –MG. Leia o artigo abaixo
e complete a lacuna:
Artigo 13 - O terreno edificando, durante a execução
das obras, deverá ser guarnecido de fechamento ou
tapume, com altura mínima de______, não podendo
avançar sobre o passeio. (NR)
Q1727349Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre o Código de Obras e Lei de Parcelamento do
Solo do Município de Muriaé –MG. Artigo 11 -Para
todos os efeitos desta Lei, devem ser admitidas as
seguintes definições: Assinale a alternativa que refere-se a alinhamento :