Questões de Concurso Para sedam-ro

O uso do fogo na vegetação só é autorizado para a prevenção e combate a incêndios.

O emprego da queima controlada em unidades de conservação deve ser aprovado pelo órgão gestor da unidade.

Comunidades Indígenas estão autorizadas a utilizar o fogo em qualquer hipótese.

O emprego do fogo em atividades de pesquisa depende unicamente da aprovação do projeto pela reitoria da universidade.

O uso do fogo na vegetação depende de autorização do órgão ambiental competente do Sisnama.

Bioma.

Microbacia.

Município.

Região Administrativa.

Ortobacia.

órgão central.

órgão seccional.

órgão superior.

órgão consultivo e deliberativo.

órgão local.

podem ser multadas com a interdição temporária de obra.

não estão sujeitas às penas restritivas de direitos.

podem ser obrigadas a custear projetos ambientais, a título de multa.

podem ser extintas, mas nunca impedidas de contratar com o poder público.

podem ser obrigadas a prestar serviços à comunidade.

voltados para a gestão dos rejeitos oriundos da atividade produtiva.

cuja implementação deve ocorrer sem a participação do poder público.

implementadores do princípio do poluidor-pagador.

de adoção meramente facultativa.

pouco relacionados à manutenção da saúde pública, focando-se na proteção ambiental.