Questões de Concurso Para al-ap

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Q1142318
Direito Administrativo Contratos Administrativos , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo |
Q1142318 Direito Administrativo
O regime jurídico dos contratos administrativos, disciplinado na Lei nº 8.666/1993, prevê uma série de prerrogativas que favorecem a consecução do interesse público. Porém, a disciplina legal em tela NÃO confere à Administração a prerrogativa de
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Q1142317
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo |
Q1142317 Direito Constitucional
Acerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:
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Q1142316
Legislação Estadual Constituição do Estado do Amapá , Legislação do Estado do Amapá ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo |
Q1142316 Legislação Estadual
Acerca do Tribunal de Contas do Estado, a Constituição do Estado do Amapá estatui que
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Q1142314
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo |
Q1142314 Direito Constitucional
Ao disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição Federal
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Q1142313
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Advocacia Pública ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: AL-AP Prova: FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Técnico Legislativo |
Q1142313 Direito Constitucional

Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal:


I. defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

II. representação judicial e consultoria jurídica das unidades federadas;

III. promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção dos Estados.


Trata-se de funções atribuídas, respectivamente, a

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Respostas
586: D
587: C
588: E
589: A
590: E
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