Questões de Concurso Para câmara de são roque - sp

A Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil que especifica, dispensa a realização de chamamento público

De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias (Lei federal n° 13.303/16),

Corresponde a um entendimento sumulado vigente no Supremo Tribunal Federal:

Ao tratar da Administração Pública, a Constituição Federal determina que

A Constituição Federal prevê que o Estado não intervirá em seus Municípios, exceto quando

A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, e para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público, entre outros,

Ao cuidar da Ordem Econômica e Financeira, a Constituição Federal determina que

Nos termos da doutrina, Direitos Sociais de defesa

Em Direitos Humanos, é correto afirmar que o critério da máxima efetividade

A Constituição Federal, ao tratar dos Municípios, estabelece

Em 07 de setembro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cancelou um encontro secreto que faria com líderes do Talibã na base militar de Camp David, em Maryland. O mandatário disse que a decisão foi tomada após o grupo assumir a autoria de um ataque terrorista que matou mais de uma dezena de pessoas, incluindo um soldado norte-americano.

(TERRA. https://bit.ly/2k9MQVg. Acesso em 08.set.2019. Adaptado)

O objetivo do encontro era

O chinês Qu Dongyu assumiu na quinta-feira, 1º de agosto, o cargo de diretor-geral de um dos mais importantes órgãos da ONU (Organização das Nações Unidas), substituindo o brasileiro José Graziano da Silva, que ocupou o cargo desde 2012.

(Exame. https://bit.ly/2lXNB4d. Acesso em 02.09.2019. Adaptado)

O brasileiro Graziano foi dirigente da

O governo do país propôs ao Parlamento nesta segunda-feira (05.08) a revogação do status especial dado à região da Caxemira, que garante mais autonomia administrativa.

A Caxemira é uma região disputada entre dois países que já tiveram três guerras desde 1947 por causa do território. Uma pane dos serviços de comunicação atingiu a Caxemira, e há medidas para proibir encontros em locais públicos.

(G1 Globo. https://glo.bo/2lFyD2Y. Acesso em 03.09.2019. Adaptado)

A respeito da região em conflito, é correto afirmar que

A respeito da fiscalização financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.

A respeito do controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta a respeito do controle preventivo de constitucionalidade.

A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a alternativa correta.

São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais:

A respeito do processo administrativo, assinale a alternativa correta. 

A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.