Questões de Concurso Para conrerp 2ª região

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

Na Constituição brasileira vigente, o constituinte reconheceu que os direitos fundamentais são elementos integrantes da identidade da Constituição, não considerando, no entanto, como ilegítimas eventuais reformas constitucionais tendentes a suprimi‐los.

Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

A classificação das constituições em normativas, nominais e semânticas é de natureza deontológica.

Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.

Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a mudança da Lei Maior.

Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

As constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos, mas dispersos no tempo.