Questões de Concurso Para crt - sp

Foram encontradas 529 questões

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Q1688351 Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


A proteção do salário é direito do trabalhador, sendo permitida sua retenção por dívida com o empregador.
Alternativas
Q1688350 Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo tal direito intransmissível.
Alternativas
Q1688349 Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
Alternativas
Q1688348 Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.

Alternativas
Q1688347 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.
Alternativas
Respostas
471: E
472: E
473: C
474: E
475: E