Questões de Concurso Para trt - 17ª região (es)

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Q17927 Direito Processual do Trabalho
A respeito da organização e da competência da justiça do
trabalho, julgue os itens seguintes.
A justiça do trabalho tem competência para processar e julgar as ações acerca de representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.
Alternativas
Q17926 Direito Processual do Trabalho
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens
a seguir.
Após as razões finais, no procedimento ordinário, deve ser procedida a segunda proposta de conciliação.
Alternativas
Q17925 Direito Processual do Trabalho
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens
a seguir.
Caso não seja bem-sucedida a proposta conciliatória, a audiência destinada à tentativa de conciliação e entrega da defesa deve ocorrer no prazo mínimo de 10 dias após o recebimento da contrafé pelo reclamado.
Alternativas
Q17924 Direito Processual do Trabalho
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens
a seguir.
Quando o reclamante não comparece à audiência una, o arquivamento do processo pode ser determinado pelo juízo.
Alternativas
Q17921 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
O serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo.
Alternativas
Q17920 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Havendo culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o 13.º salário é devido pela metade.
Alternativas
Q17919 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Considera-se menor, para os efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador com idade entre 14 e 18 anos.
Alternativas
Q17918 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
A mulher gestante adquire estabilidade a partir do momento em que comunicar ao seu empregador o estado gravídico.
Alternativas
Q17917 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
A comunicação do aviso prévio pode ser feita verbalmente.
Alternativas
Q17916 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
A concessão do aviso prévio somente é cabível nos contratos a prazo indeterminado.
Alternativas
Q17915 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Entende-se como rescisão indireta a cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, tendo por base alguma ação considerada justa causa praticada pelo empregador.
Alternativas
Q17914 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Na despedida por justa causa, o empregado recebe apenas as férias vencidas, se houver, e o saldo de salários.
Alternativas
Q17913 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
A condenação criminal do empregado configura justa causa para sua dispensa, ainda que exista recurso pendente da condenação.
Alternativas
Q17912 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
As gorjetas pagas por clientes a um garçom em um restaurante integram o seu salário para todos os efeitos legais.
Alternativas
Q17909 Direito Administrativo
Com relação à improbidade administrativa, julgue os itens
que se seguem.
A posse e o exercício de agente público em seu cargo ficam condicionados à apresentação de declaração de bens e valores que componham seu patrimônio, a fim de ser arquivada no setor de pessoal do órgão.
Alternativas
Q17907 Direito Administrativo
Com relação à improbidade administrativa, julgue os itens
que se seguem.
O indivíduo que for condenado por improbidade administrativa à perda de direitos políticos não pode, enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial, propor ação popular.
Alternativas
Q17906 Direito Administrativo
Julgue os seguintes itens de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e
suas posteriores alterações.
O servidor reprovado no estágio probatório é demitido.
Alternativas
Q17905 Direito Administrativo
Julgue os seguintes itens de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e
suas posteriores alterações.
As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito podem ser compensadas a critério da chefia imediata e, então, são consideradas como efetivo exercício.
Alternativas
Q17903 Direito Administrativo
Julgue os seguintes itens de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e
suas posteriores alterações.
O Superior Tribunal de Justiça entende que o candidato aprovado em concurso público dentro do limite das vagas previstas em edital tem direito à nomeação.
Alternativas
Q17902 Direito Administrativo
Quanto ao poder hierárquico e ao poder disciplinar, julgue os
itens a seguir.
A aplicação de penalidade criminal exclui a sanção administrativa pelo mesmo fato objeto de apuração.
Alternativas
Respostas
2541: C
2542: C
2543: E
2544: C
2545: C
2546: C
2547: C
2548: E
2549: C
2550: E
2551: C
2552: C
2553: E
2554: E
2555: C
2556: C
2557: E
2558: C
2559: C
2560: E