Questões de Concurso Para trt - 17ª região (es)

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Q19442 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.
O alienante pode ingressar na relação processual em que terceira pessoa reivindica a coisa vendida do adquirente como opoente com a finalidade de preservar a validade da alienação e garantir sentença favorável a este último.
Alternativas
Q19441 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os seguintes itens, a respeito do processo de execução.
Em regra, a suspensão do processo por acordo entre as partes não pode superar o limite de seis meses, salvo quanto ao processo de execução, em que se admite que essa suspensão ultrapasse o referido prazo para viabilizar acordos de parcelamento do débito.
Alternativas
Q19440 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os seguintes itens, a respeito do processo de execução.
A concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução depende da segurança do juízo e de pedido do executado, fixando-se, ainda, como requisitos alternativos a presença de risco de grave dano de difícil ou incerta reparação ou a relevância dos argumentos apresentados nos embargos.
Alternativas
Q19439 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação às disposições gerais dos recursos, julgue os itens
que se seguem.
A tempestividade é um dos pressupostos recursais e, em razão dela, não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo contado a partir da leitura da decisão em audiência, da intimação das partes ou da publicação do dispositivo do acórdão em órgão oficial, ressalvando-se a possibilidade de esse prazo, se ainda em curso, ser interrompido e totalmente restituído à parte no caso de falecimento de seu advogado.
Alternativas
Q19438 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação às disposições gerais dos recursos, julgue os itens
que se seguem.
Há matérias que demandam pronunciamento de ofício pelo julgador, de modo que, se o órgão julgador de uma apelação detectar que houve violação literal de disposição de lei, será possível a reforma da sentença recorrida, mesmo que isso piore a situação do recorrente.
Alternativas
Respostas
2036: E
2037: C
2038: E
2039: C
2040: E