Questões de Concurso Para trt - 17ª região (es)
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A pessoalidade, como um requisito que caracteriza a relação de emprego, pressupõe que a prestação de serviços seja realizada por pessoa física que não pode ser substituída por outra pessoa. Assim, a finalidade da prestação de serviços realizada por pessoa jurídica de um único sócio ou sociedades unipessoais é unicamente fraudar a legislação trabalhista.
Julgue o seguinte item, relacionado à ergonomia.
Os parâmetros estabelecidos na NBR 5413 devem ser
utilizados para a definição dos níveis mínimos de
iluminamento nos locais de trabalhos, conforme prevê a
NR 17.
Julgue o item que se segue, relativo à prevenção e ao controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações.
Deve haver, ao redor das máquinas e equipamentos, espaço
mínimo de 90 cm para a prevenção da ocorrência de acidentes
e doenças do trabalho.
Julgue o item que se segue, relativo à prevenção e ao controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações.
Deve ser de 1,40 m a largura mínima das vias de circulação
que conduzem as pessoas às saídas.
Em relação às ferrovias e barragens, julgue o item.
Os elementos principais da via permanente das ferrovias são,
basicamente, sublastro, lastro, dormentes e trilhos. O sublastro
e o lastro compõem a infraestrutura, podendo ser compostos
por solo, areia, escórias, pedras, cascalhos, pedregulhos e
pedra britada, e seu dimensionamento é diretamente vinculado
à faixa de socaria utilizada.