Q1683934Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil
brasileiro, os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir
sentença ou acórdão. Inclui-se nesta regra:
Dois irmãos viajavam em férias. Houve um acidente com o
helicóptero que os transportavam, tendo este explodido
no ar sem deixar sobreviventes. Sobre a situação descrita,
observado o Código Civil brasileiro, presume-se: